O Senado realiza nesta quarta-feira (2), a partir das 10h, sessão remota para discutir a medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras (MP 1.031/2021).
Essa medida provisória prevê a emissão de novas ações da Eletrobras, para serem vendidas no mercado sem a participação do governo. Com a emissão e venda das novas ações, a participação do governo — que atualmente possui 51,82% das ações ordinárias — seria reduzida.
A Eletrobras é uma sociedade mista e de capital aberto vinculada ao Ministério de Minas e Energia. A empresa é responsável por mais de 30% da energia gerada no Brasil e tem mais de 58 mil quilômetros de linhas de transmissão, o que corresponde a 57% do total nacional. Além disso, ela tem capacidade instalada de 42.080 megawatts e 164 usinas, sendo 48 hidrelétricas, duas termonucleares e dezenas de outras fontes, como gás natural, eólicas ou a carvão e óleo.
Em audiência pública realizada na segunda-feira (31) na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), vários parlamentares manifestaram preocupação com a possível privatização da Eletrobras, que, segundo eles, pode provocar aumentos nas tarifas de energia e a perda do controle de ativos estratégicos para a soberania do país.
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