Secretaria de Meio Ambiente apreende máquina que removia terra em APP

Na quinta-feira, 7 de maio, a Secretaria de Meio Ambiente apreendeu um trator que trabalhava na abertura de vias em uma área conhecida como fazenda do Capão, localizada atrás da Escola Estadual Cristiano Machado, bairro Esplanada.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Cleber Ignus, em 2013 os proprietários do terreno conhecido como Fazenda do Capão pediram licença à Secretaria de Meio Ambiente para fazer uma intervenção em uma Área de Proteção Permanente (APP), para abri uma via, colocar canaletas e iluminação, e ainda cerca de 13.000 m³ (treze mil metros cúbicos) de remoção de terra, na época a licença foi concedida. Os responsáveis tinham um prazo para realizar essas intervenções, o prazo venceu, nada foi feito e uma nova licença não foi pedida.

Hoje, além de fazer a abertura da via e a supressão de árvores sem a licença, a área devastada ultrapassa em muito, o que havia sido autorizado pela Secretaria de Meio Ambiente. De acordo com o secretário, árvores foram retiradas em uma área maior que 40.000m²(quarenta mil metros quadrados), a licença permitia apenas a supressão de 60 árvores e a remoção de terra chegou a mais de 100.000 m³(cem mil metros cúbicos).

O secretário ressalta que mesmo sendo proprietários da área a intervenção só pode ser feita se autorizada, para que haja essa autorização é necessário que os responsáveis apresentem um projeto mostrando o que será construído no local. A autorização só é concedida se houver uma compensação dessas árvores suprimidas. Ainda assim existem áreas que não podem sofrer intervenção como as APP e aqueles lugares que possuem nascente, que é o caso dessa região.

Cleber Ignus salienta ainda que a obra já havia sido embargada pela Secretaria de Obras,mas os trabalhos continuaram. A Secretaria de Meio Ambiente além de apreender a máquina carregadeira, multou os responsáveis em cerca de R$ 16 mil. Para que a obra continue, além de pagar a multa os envolvidos terão que apresentar um projeto e cumprir uma compensação ambiental.