Foi adiada a votação do PL 1.169/2021, que determina a criação de um conselho consultivo de saúde para analisar as medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública provocada pela covid-19. O projeto, que estava na pauta da sessão remota desta terça-feira (27), foi retirado a pedido da autora, senadora Rose de Freitas, que afirmou haver necessidade de maior debate sobre o tema.
— Eu sempre debato as ideias com o próprio governo, porque muitas vezes a gente pode estar tomando uma decisão que, em vez de ajudar, prejudicaria. Não obtive resposta, então eu queria pedir a Vossa Excelência que retirasse de pauta para que a gente aprofundasse essa discussão — disse a senadora.
A retirada foi feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após consulta ao relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), que concordou com a necessidade de se discutir mais o texto.
Além de criar o conselho, o projeto estabelece que as medidas de enfrentamento à pandemia devem se embasar em evidências científicas, em análises sobre informações estratégicas e em diretrizes de órgãos colegiados especializados. De acordo com o projeto, a regulamentação do conselho será feita pelo Poder Executivo e a composição será de profissionais de saúde, cientistas, pesquisadores, integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) e representantes da sociedade civil, que não serão remunerados.
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