cartório 2
ANUNCIO POP UP ANGLOGOLD ASHANTI
cartorio 1
VIEW GO
SESI NOVA CAMPANHA
anglogold web série
CEMIG CAMPANHA_PI 29438_Perfil 252
FIEMG CAMPANHA PI 39117
Saúde

Câmara aprova prioridade de venda de oxigênio a hospitais

Projeto será analisado no Senado

30/03/2021 21h01
Por: Glaucia Melo Clark
Fonte: EBC

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto que estabelece prioridade no atendimento integral da demanda da rede hospitalar pública ou privada durante a pandemia de covid-19. A medida é direcionada aos fornecedores de oxigênio. O texto será enviado ao Senado.

Segundo o relator, deputado Sanderson (PSL-RS), a proposta isenta as empresas fornecedoras de pagar multa contratual se deixarem de fornecer oxigênio a outros compradores ao priorizar o abastecimento da rede hospitalar. 

“É notório o substancial crescimento da demanda por oxigênio na rede hospitalar pública e privada. Segundo informações prestadas à Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 pelo representante da única indústria nacional dentre as cinco maiores fabricantes de oxigênio do mercado brasileiro, apenas 20% do produto oxigênio se destinam à área da saúde”, afirmou o parlamentar.

A isenção da multa também se aplica a outras penalidades ou ações de perdas e danos, já que o projeto aprovado considera a situação uma conduta que exclui a empresa de responsabilidade civil por motivo fortuito ou de força maior. A prioridade terá vigência durante a declaração de situação de emergência de saúde pública.

"O que se objetiva com o projeto é fazer com que empresas fornecedoras de gás oxigênio não sejam penalizadas por priorizarem o salvamento de vidas em meio à pandemia da covid-19, sobretudo diante um quadro de risco de desabastecimento de oxigênio na rede hospitalar", explicou o deputado Sanderson.

Nenhumcomentário
500 caracteres restantes.
Seu nome
Cidade e estado
E-mail
Comentar
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários
Sabará, MG
Atualizado às 03h13
20°
Tempo nublado Máxima: 29° - Mínima: 18°
20°

Sensação

1.69 km/h

Vento

88%

Umidade

ALMG_PI 66298
PUBLICAÇÕES LEGAIS
almg abril
Municípios
RETÂNGULO ANUNCIE
Últimas notícias
Anúncio
Mais lidas
Anúncio
Anúncio