Minas fortalece atendimento a pessoas com doenças raras e apresenta novo plano estadual de transplantes

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG)  promoveu, nesta quarta-feira (16/7), a 320ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do SUS (CIB-SUS/MG). O encontro foi realizado no Auditório JK, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. 

Na ocasião, foram pactuados R$ 11.480.960,51 em investimentos para o fortalecimento de políticas públicas de saúde em todas as regiões do estado. Os recursos contemplam áreas como atenção primária, saúde especializada, vigilância em saúde, gestão do trabalho e estruturação da rede laboratorial e hospitalar. 

Também foram apresentados dados atualizados sobre indicadores da atenção primária, mortalidade materna e infantil, o projeto de teleconsultoria e o cenário estadual das doenças respiratórias agudas.  

Novos serviços para doenças raras 

Um dos principais avanços da reunião foi a ampliação da Política Estadual de Doenças Raras. Serão habilitados cinco novos serviços de referência, com foco na descentralização e no enfrentamento de vazios assistenciais. As unidades estarão localizadas em: 

• Uberlândia (HC-UFU) – Triângulo do Norte 
• Uberaba (HC-UFTM) – Triângulo do Sul 
• Montes Claros (Ambulatório de Doenças Raras) – Norte e Nordeste 
• Viçosa (Unidade de Atenção Especializada da UFV) – Leste do Sul e Vale do Aço 
• Pouso Alegre (Complexo Hospitalar Samuel Libânio) – Sul, Extremo Sul e Sudoeste 

Cada equipe receberá incentivo de custeio de R$ 497.760,00 anuais, totalizando R$ 2,48 milhões por ano. O financiamento será integral no primeiro ano, com transição para modelo baseado em metas a partir de 2026. 

Os atendimentos incluirão avaliação clínica, aconselhamento genético e exames especializados. O monitoramento será quadrimestral, até a habilitação definitiva pelo Ministério da Saúde. 

Estimativas populacionais indicam 1.504 pacientes SUS-dependentes em Pouso Alegre e 794 em Viçosa. “São políticas públicas importantes, que ampliam o acesso e qualificam o atendimento à população com doenças raras no interior do estado”, destacou Edivaldo Farias, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG). 

Política de transplantes reestruturada 

Outro destaque foi a apresentação do Plano Estadual de Doações e Transplantes – 2025 a 2029. A proposta inclui a criação da Câmara Técnica Estadual de Transplante de Medula Óssea e a ampliação das Organizações de Procura de Órgãos (OPO), com estudo para instalação de uma nova unidade em Divinópolis. 

Também está prevista a abertura de um banco de tecidos oculares em Itajubá. “Com a retomada dos transplantes de pulmão no Hospital das Clínicas da UFMG, após 15 anos, teremos muito a comemorar no Setembro Verde. Isso reforça a prioridade do Governo de Minas ao tema”, afirmou a secretária adjunta de Saúde de Minas Gerais, Poliana Lopes. 

Capacitações e novos fluxos de regulação 

A estratégia inclui capacitações para captação de córneas e abordagens com famílias enlutadas, em parceria com a Fundação Lucas Machado (Feluma). A ideia é reduzir a taxa de recusa familiar à doação de órgãos, hoje em cerca de 48% no estado. 

“Esperamos diminuir esse índice com formação técnica e ações de sensibilização”, explicou Omar Cançado, diretor do MG Transplantes. 

Também será construído um fluxo estadual de encaminhamento de pacientes a serviços transplantadores, integrando-o ao sistema de regulação. Além disso, uma comissão de auditoria acompanhará os procedimentos para garantir a qualidade e a continuidade do cuidado. 

As campanhas de incentivo à doação de órgãos e tecidos terão caráter permanente, com participação ativa dos municípios, estimulando o engajamento de profissionais, instituições e da população.