O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão o homem que furtou uma réplica da Constituição de 1988 durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada nesta terça-feira (4) durante sessão do plenário virtual da Corte.
Marcelo Fernandes Lima está preso desde 2023 e foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
Além de cumprir a pena em regime inicial fechado, o acusado terá que pagar R$ 30 milhões de forma solidária com outros condenados pelo 8 de janeiro pelos prejuízos causados.
A cópia da Constituição estava na entrada do plenário do STF, local mais afetado pela depredação durante os atos golpistas, e foi devolvida pelo acusado.
Durante o processo criminal, a defesa de Marcelo Fernandes negou que ele tenha usado violência ou grave ameaça.
Justiça STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos 
Justiça PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula nas redes 
Justiça STF tem 4 votos para liberar pagamento de penduricalhos retroativos 
Justiça Gonet diz que não vê falta grave no caso da arma de Bolsonaro 
Justiça Moraes pede parecer da PGR sobre apreensão de arma de Bolsonaro 
Justiça Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização 
Mín. 16° Máx. 24°
Mín. 15° Máx. 26°
Tempo limpoMín. 13° Máx. 26°
Tempo limpo
CONVERSA DE ESQUINA Ser ou não ser? 
COLUNA MG Forrageiras mostram alto desempenho no semiárido 
SANDERS ROCHA Concessionária de energia pode adentrar no imóvel para realizar o corte sem o morador no local? 
DIEGO LEONEL A Importância da Certificação Pró-Gestão para os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) 
