Descarte irregular de rejeitos de minério na Serra do Curral: MPMG investiga nove pontos críticos

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu uma investigação preliminar para apurar o descarte irregular de rejeitos de minério em pelo menos nove pontos localizados às margens da rodovia MG-437, conhecida como Estrada Velha, que corta a Serra do Curral e conecta Nova Lima a Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte. A iniciativa foi motivada por uma denúncia feita pela deputada federal Duda Salabert (PDT), em colaboração com entidades ambientais como o Fórum Permanente São Francisco e o projeto Manuelzão.

Denúncia e impactos ambientais

A reportagem de O TEMPO flagrou, em outubro de 2024, caminhões e tratores da empresa Fleurs Global Mineração despejando rejeitos na região. O material descartado irregularmente está ameaçando importantes nascentes, incluindo uma localizada no retiro dos frades franciscanos. Segundo a deputada Duda Salabert, o volume de rejeito aumentou em cerca de 40 cm após as recentes chuvas, colocando em risco a segurança hídrica da região metropolitana.

“É urgente retirar o material depositado de forma ilegal e irresponsável. A Serra do Curral é um patrimônio tombado e de importância estratégica para a segurança hídrica de Belo Horizonte e região”, enfatizou Salabert.

Jeanine Oliveira, ambientalista do projeto Manuelzão, comparou os danos ao impacto de rompimentos de barragens. Segundo ela, o assoreamento dos rios, a contaminação da água e os prejuízos à fauna e flora local são sinais alarmantes de degradação ambiental.

MPMG e autoridades ambientais

O procedimento preparatório foi instaurado em 26 de novembro de 2024 pela Coordenadoria Estadual de Meio Ambiente e Mineração do MPMG e segue em andamento na 1ª Promotoria de Nova Lima. A denúncia, que também foi encaminhada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e ao governador Romeu Zema, inclui um dossiê de 25 páginas com fotos, imagens de satélite e detalhes sobre os nove pontos de despejo. Em um dos locais, o rejeito cobre quase totalmente as placas de sinalização da rodovia, enquanto em outro, materiais depositados preenchem uma voçoroca, que corre risco de colapso devido à erosão.

A Fleurs Global também é alvo de um inquérito civil desde 2021 por mineração clandestina às margens do rio das Velhas, em Sabará. Procurada, a empresa não respondeu às acusações.

Posicionamentos e próximos passos

A Semad afirmou que não há autorização para extração mineral na Serra do Curral e que a mineradora possui apenas uma licença corretiva para beneficiamento de minério, sem permissão para extração ou despejo de rejeitos. Apesar disso, em outubro de 2024, três dias após as denúncias, uma fiscalização da Polícia Militar de Meio Ambiente não identificou irregularidades.

A pilha de rejeitos da Fleurs Global, autorizada em agosto de 2024, tem vida útil prevista até março de 2025, podendo ser estendida com alternativas sustentáveis para o reaproveitamento dos resíduos, como na construção civil. Contudo, a deputada Salabert ressalta que isso não justifica o descarte atual.

Serra do Curral: patrimônio e segurança hídrica

A Serra do Curral, tombada em esferas federal e municipal, é vital para o abastecimento hídrico de Belo Horizonte e arredores. Denúncias de degradação ambiental reforçam a importância de fiscalização rigorosa e medidas efetivas para preservar esse ecossistema.

O caso segue sob investigação e reforça a urgência de ações que protejam o meio ambiente e a segurança da população.