O Senado analisa projeto de lei que institui uma semana dedicada à saúde mental nas escolas de educação básica, tanto públicas como privadas. A finalidade do PL 542/2021 é divulgar informações e produzir esclarecimentos sobre o tema. De autoria do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), a proposta altera a Lei 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Segundo o texto, cada escola poderá decidir, de acordo com sua proposta pedagógica e seu público específico, a semana mais adequada para promover o evento. Cada estabelecimento de ensino deve organizar ações como palestras, debates, mesas redondas e atividades lúdicas.
O senador destaca, na justificativa da proposta, que os primeiros sinais de distúrbios mentais muitas vezes surgem no ambiente escolar, onde também se encontram algumas de suas causas ou agravantes.
"Pesquisa divulgada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelou que um em cada três jovens em 30 países afirmou ter sido vítima de bullying on-line, com um em cada cinco relatando ter saído da escola devido a cyberbullying e violência. Os especialistas concordam que a escola tem um importante papel a desempenhar na saúde mental de crianças e adolescentes. A escola precisa estar preparada para reconhecer esses sinais e fazer uma abordagem adequada da questão, assim como o encaminhamento mais recomendável”.
Kajuru acredita que o alcance do projeto é amplo e pode ter efeitos significativos no papel pedagógico de cuidar da saúde mental das crianças e dos adolescentes.
"Ao difundir informações sobre a questão e ao estimular o diálogo e a empatia, a norma proposta contribuirá para a melhoria geral do ambiente escolar, com reflexos positivos no trabalho dos profissionais da escola e também na qualidade do ensino", justifica.
O senador cita ainda matéria da revista eletrônica Crescer, que mostra um estudo da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto. Segundo a pesquisa, de 2014, a taxa de transtornos mentais na infância varia de 7% a 20%, conforme a região investigada e a exposição a fatores de risco. Ainda de acordo com a revista, outros estudos revelam a média de 10% dessa incidência na idade pré-escolar.
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