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Exonerações em massa e substituição por concursados geram polêmica em Sabará

Demissões de servidores contratados aumentam incertezas e motivam dúvidas legais sobre cumprimento das regras eleitorais.

16/10/2024 11h19
Por: Glaucia Melo Clark
Fonte: Folha de Sabará

No início desta semana, dezenas de servidores contratados pela Prefeitura de Sabará foram exonerados, intensificando a sensação de insegurança entre os trabalhadores. Entre os demitidos, estão profissionais da saúde, defesa civil e setores administrativos. A medida ocorre após uma campanha eleitoral marcada por rumores de que o candidato eleito, Sargento Rodolfo, promoveria cortes significativos caso fosse vitorioso.

Além do impacto direto nos serviços públicos, a decisão suscita questionamentos legais. Segundo a legislação eleitoral, a partir de 7 de julho é proibida a demissão de servidores sem justa causa, com o objetivo de garantir a estabilidade dos contratos até o fim do mandato vigente, ou seja, até 31 de dezembro de 2024. Muitos dos demitidos já cogitam buscar meios jurídicos para reverter as exonerações, alegando que a ação pode violar essas regras.

Prefeitur de Sabará

A gestão municipal, por sua vez, se posicionou por meio de nota oficial publicada em 15 de outubro, quarta-feira no site da Prefeitura de Sabará. Segundo o comunicado, as exonerações fazem parte de um processo de substituição gradual de contratados por servidores aprovados em concurso público, conforme orientação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. A administração municipal defende que a medida visa assegurar a continuidade dos atendimentos e da prestação dos serviços públicos sem prejuízo à população.

Outro ponto destacado pela gestão é o chamamento de mais de 500 aprovados em processos seletivos, que aguardavam nomeação. De acordo com a Prefeitura, a convocação de concursados reforça o compromisso com a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento do município, além de garantir a legalidade das ações.

Apesar das explicações, o clima de incerteza persiste entre os servidores dispensados e parte da comunidade. A nova gestão municipal terá que equilibrar a pressão por respostas legais com a necessidade de manter os serviços essenciais funcionando sem interrupções.

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