Cultura: Pimentel propõe regionalizar ações e democratizar acesso

Candidato a governador quer potencializar as diversidades regionais e rever Lei Estadual de Incentivo, além de reconstruir o sistema de comunicação do estado e implantar Vale Cultura

Usar a cultura como fator de inclusão social e desenvolvimento econômico de Minas Gerais. Essa é uma das principais propostas do candidato a governador pela coligação Minas Pra Você, Fernando Pimentel (PT), para o setor.

O programa do candidato e ex-prefeito de Belo Horizonte propõe uma mudança de prioridades na área a partir da regionalização do planejamento e da participação da sociedade civil na gestão das políticas públicas culturais.

Com este novo foco, Pimentel afirma que também irá atender antigas demandas do setor, como a revisão da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC), a ampliação do Fundo Estadual de Cultura e a reconstrução do sistema de comunicação pública do estado.

?Queremos iniciar em Minas um novo ciclo na cultura, que promova nossa diversidade e assegure o exercício dos direitos culturais de todos os mineiros e as mineiras, de todas as regiões do estado. A cultura é uma poderosa ferramenta da inclusão social e fomento da atividade econômica?, afirmou Pimentel.

O candidato propõe um esforço de gestão para descentralizar as ações e incentivar a diversidade das manifestações artísticas do estado, partindo do pressuposto de que a cultura pode e deve ser indutora do desenvolvimento socioeconômico regional.

A descentralização das ações do governo, incluindo a cultura, se dará por meio da criação dos Territórios de Desenvolvimentos, regiões que, a partir de cidades-polo, coordenarão iniciativas de todos os setores do governo para promover as vocações e o desenvolvimento regional.

?Vamos trabalhar para articular a cultura como outros setores, como educação, saúde e a juventude, e assim gerar impactos econômicos para os Territórios?, explicou o candidato.

A ideia é mapear as vocações de cada região com a participação das comunidades locais, dos artistas, gestores e dos conselhos de cultura e, a partir disso, construir programas de fomento.

A partir dos territórios, o governo de Pimentel pretende fortalecer o crescimento da economia criativa. Segundo o candidato, ?a cultura será um grande indutor do desenvolvimento das regiões, fomentando as identidades locais e promovendo a diversidade?.

Incentivo e acesso

Um ponto de destaque do programa de cultura de Pimentel é a proposta de uma revisão da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC) e do Fundo Estadual de Cultura, com a participação dos representantes do setor.

A LEIC vem sendo alvo de uma série de reclamações dos artistas nos últimos anos, que criticam a falta de transparência e de critérios para sua aplicação e a centralização dos recursos em poucas regiões do estado.

O Fundo Estadual de Cultura, considerado insuficiente para fomentar os projetos em todo o estado, será fortalecido. Como política de ampliação do acesso à cultura, o programa prevê a adoção, no estado, do Vale Cultura junto às grandes empresas do estado, criando uma programação especial para os trabalhadores.

Pimentel também pretende aumentar o acesso da população à programação artística do Palácio das Artes, com ações de integração do complexo cultural da Fundação Clovis Salgado ao cotidiano da cidade e à vida urbana.

Além disso, o candidato afirma que irá implantar no estado os Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUS) e os Pontos de Cultura, do governo federal, com o intuito de conectar as diversas culturas regionais de Minas à cultura desenvolvida no Brasil e no mundo.

Comunicação

pública

Para Fernando Pimentel, a mudança no cenário cultural exigirá também uma nova visão das estatais TV Minas e Rádio Inconfidência. Segundo o candidato, estes veículos terão que funcionar como ferramentas da integração territorial, com foco na promoção e divulgação da cultura produzida em todas as regiões do estado.

A plataforma do candidato prevê a criação da Empresa Mineira de Comunicação, reunindo a Rede Minas e a Rádio Inconfidência, de acordo com a proposta aprovada na 3ª Conferência Estadual de Cultura.

O programa de governo propõe, ainda, a implementação do Conselho de Comunicação para que a população possa sugerir, acompanhar e cobrar dos veículos uma política de comunicação adequada.

?Vamos construir um sistema de comunicação democrático, transparente, de promoção da informação pública e de interesse de todo cidadão e de toda cidadã de Minas Gerais?, afirmou.

SINDIJORI

Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais

Filiado a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg