O Senado poderá ter frente parlamentar em apoio ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. É o que propõe o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 8/2021 apresentado pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Soraya explica que o colegiado vai trabalhar em ações integradas para que as sete unidades da federação que compõem o consórcio — Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins — possam crescer e avançar nas áreas de logística, infraestrutura, social e de negócios.
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC) foi criado em 2015 com objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social das unidades da federação que o compõem. De acordo com o texto, a frente parlamentar será destinada a apoiar as ações do BrC no Senado Federal, e será regida por estatuto próprio ou, na falta desse, por decisão da maioria absoluta de seus integrantes. O colegiado será integrado, inicialmente, pelos senadores e senadoras que assinarem sua ata de instalação, sendo facultada a adesão posterior nos termos de seu estatuto.
Ao justificar a proposta, Soraya destaca que em suas múltiplas áreas de atuação, o Consórcio do Brasil Central precisa, frequentemente, da ação do Poder Legislativo. A senadora ressalta ainda que a associação se estrutura nas áreas de desenvolvimento econômico, infraestrutura e logística, ambiente de negócios, articulação institucional e gestão pública.
“Trata-se de uma iniciativa de caráter suprapartidário por meio da qual o Senado Federal poderá contar com a necessária articulação para apoiar o consórcio, e, desse modo, o desenvolvimento econômico e social das unidades da federação que o compõem e do país como um todo”, argumenta.
Para ser criada uma frente parlamentar são necessárias coleta de assinaturas e composição de pelo menos um terço de membros do Poder Legislativo.
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