A comissão temporária do Senado que acompanha o enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul (CTERS) irá para a cidade de Lajeado para averiguar as consequências das enchentes no Vale do Taquari. Requerimento do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) com esse objetivo foi aprovado na reunião desta terça-feira (11). Ele é o relator da comissão, que é presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
Paim informou que a comitiva da comissão irá aos municípios de Lajeado, Roca Sales e Encantado analisar a situação da manutenção dos empregos na região, além de averiguar a situação do setor agrícola e a necessidade de reconstrução de mais de 5 mil casas que foram destruídas nas enchentes. Haverá também audiência pública com a participação de prefeitos, sindicatos, associações comerciais, movimentos sociais e do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat). A data da viagem ainda será definida.
O requerimento aprovado ( REQ 11/2024 — CTERS ) cita a “situação crítica pela qual passa o povo gaúcho em razão das vastas chuvas” e recomenda uma diligência externa “para atestar, in loco, a realidade e as necessidades” da população. De acordo com o autor, a região do Vale do Taquari foi uma das mais atingidas pela tragédia climática.
Mourão é autor também do plano de trabalho da CTERS, que contém uma lista de proposições consideradas prioritárias para o enfrentamento da calamidade no estado e prevê uma série de audiências públicas sobre o tema. Os membros da comissão já visitaram o Rio Grande do Sul em 23 de maio , quando ouviram reivindicações do governador Eduardo Leite e conheceram vítimas das chuvas em Canoas e São Leopoldo.
A comissão foi criada por iniciativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para centralizar os pedidos de projetos de lei e emendas constitucionais de interesse do Rio Grande Sul após as enchentes.
Também participaram da reunião os senadores Ireneu Orth (PP-RS), vice-presidente da comissão, Esperidião Amin (PP-SC) e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
Foram aprovadas ainda a realização de duas novas audiências públicas: uma para debateros deslocamentos populacionais internos causados pela tragédia ( REQ 12/2024 - CTERS ) e outra para ouvir as instituições de ensino superior do estado ( REQ 13/2024 - CTERS ). Ambos os requerimentos são de autoria de Paim.
Alvo de um esforço nacional para reconstrução, o Rio Grande do Sul tem o desafio de reerguer sua infraestrutura com vistas a adaptar-se para novos eventos climáticos extremos. As enchentes atingiram diretamente mais de 2,3 milhões de pessoas no estado, obrigando mais de 600 mil a abandonarem suas casas.
Ao mesmo tempo, a infraestrutura do estado foi severamente danificada, com destruição de estradas, pontes e alagamentos até do aeroporto internacional de Porto Alegre. A proteção da capital para enchentes de nada adiantou.
Dados da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul apontam que 90% da indústria do estado foi atingida pelas cheias, de proporções inéditas. Ao mesmo tempo, houve perda de grande parte da safra e extensas áreas agricultáveis permanecem alagadas.
De acordo com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural, entre 30 de abril a 24 de maio, mais de 206 mil propriedades rurais foram afetadas pelas enchentes, com prejuízos em produção e infraestrutura. Será preciso recuperar mais de 3,2 milhões de hectares de terras para cultivo afetadas pelas enchentes.
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