Prefeitura de Sabará promove Consulta Pública On-line para definição da aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)

A Prefeitura de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, está realizando uma Consulta Pública On-line para buscar sugestões e demandas dos fazedores de cultura, da comunidade artística e da sociedade na definição da aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Essa política foi instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, com o objetivo de fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal.

A consulta está relacionada especificamente à aplicação de recursos da Ação 2 - Fomento Cultural, que abrange projetos de pessoa física e pessoa jurídica. Os interessados podem participar da consulta preenchendo o formulário disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Sabará. O período para preenchimento vai de 27 de maio a 07 de junho de 2024.

Qualquer morador do município de Sabará pode contribuir com sugestões em temas e valores de projeto. Caso haja dúvidas ou necessidade de informações sobre o preenchimento do formulário da Consulta Pública, é possível entrar em contato por e-mail através do endereço [email protected].

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura tem como objetivo fornecer apoio emergencial ao setor cultural, além de promover a diversidade, democratização e universalização do acesso à cultura no Brasil. A lei homenageia o compositor e escritor Aldir Blanc, falecido em maio de 2020, reconhecendo a importância da cultura e buscando mitigar os impactos econômicos enfrentados por trabalhadores e instituições culturais durante a crise sanitária.

A execução da Lei Aldir Blanc envolveu a colaboração entre os governos federal, estaduais e municipais, garantindo que os recursos fossem distribuídos e utilizados de maneira eficaz para apoiar o setor cultural durante esse período desafiador.