A Câmara Municipal de Sabará, em cumprimento ao Regimento Interno, realizou a reunião de abertura no dia 15 de fevereiro e a primeira reunião ordinária no dia 16. A pandemia do coronavírus restringiu a participação na plenária, mas a população pode acompanhar as reuniões por meio das transmissões online feitas pelo site da Câmara.
Segundo a Presidência da Câmara, já tramita na Casa projetos de interesse público, um proposto pela mesa diretora que prevê a redução do recesso parlamentar do início do ano, restringindo-o apenas ao mês de janeiro.
A estrutura da Câmara é composta por 15 vereadores e três dos (15) que integram a mesa diretora. A mesa é composta pelo presidente (José Roberto Fernandes – PSB), vice-presidente (William Lúcio Goddard Borges – PV) e secretário (Jordan Américo da Silva – PTB).
O mandato do presidente é válido por dois anos, podendo ser reconduzido ao cargo. Em entrevista à Folha de Sabará, o vereador José Roberto Fernandes falou das expectativas de comandar a Câmara Municipal. “Primeiramente, quero agradecer a confiança que meus companheiros depositaram em minha pessoa para presidir a Casa. Como gestor me comprometo a trabalhar diuturnamente para dar mais transparência aos atos do legislativo, trazendo credibilidade a esta Casa. Pretendo ampliar a participação popular e otimizar os serviços ofertados a nossa população.
Temos muitos projetos, boas ideias que, sem dúvidas, farão a diferença para nossa Sabará”.
A Folha de Sabará solicitou informações a Câmara Municipal sobre o número de funcionários que trabalham na administração: servidores efetivos, recrutamento amplo e terceirizados, caso haja. E quantos funcionários trabalham nos gabinetes parlamentares.
Em resposta, a presidência da Casa informou que “devido ao início da Legislatura, o quadro de funcionários está sendo reposto gradativamente em consenso com os vereadores e que no momento ainda não possuem um número fechado”. A Folha de Sabará em seu compromisso de prestação de serviço e com a verdade dos fatos, vai solicitar estas informações novamente à Câmara Municipal de Sabará para publicação na próxima edição.
Outro questionamento foi sobre o site que está desatualizado desde o ano passado. Em resposta, a Câmara Municipal informou que o site está em processo de reformatação e, em breve, um novo portal estará à disposição da comunidade.
O TCE MG - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais disponibiliza uma ferramenta de controle para os gestores na área de pessoal, cujo objetivo principal é informar os vínculos de trabalho existentes com a administração pública, trazendo transparência para os cidadãos e ampliação do controle social quanto à atuação dos agentes públicos. É o CAPMG - Cadastro de Agentes Públicos do Estado e Municípios de Minas Gerais, as informações podem ser acessadas pelo endereço:
https://capmg.tce.mg.gov.br/view/xhtml/pesquisaRemuneracao.xhtml
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