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FIM DA SAIDINHA

Senado aprova fim da “saidinha” de presos, mas mantém autorização para estudo no regime semiaberto

A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários - dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE).

21/02/2024 15h17
Por: Glaucia Melo Clark
Fonte: AGÊNCIA BRASIL

Nesta terça-feira (20), o Senado aprovou um projeto de lei que põe fim às saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. Essa medida visa restringir a liberdade momentânea de detentos, que muitas vezes ocorria durante esses períodos.

No entanto, é importante destacar que a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão foi mantida. Essa permissão visa possibilitar a reinserção desses indivíduos na sociedade por meio da educação.

A discussão sobre as saídas temporárias de presos é complexa e envolve questões de segurança pública, ressocialização e direitos dos apenados. O projeto aprovado pelo Senado busca equilibrar esses aspectos, garantindo que os detentos tenham oportunidades de aprendizado, mas sem comprometer a segurança da população.

Agora, o texto segue para análise na Câmara dos Deputados, onde será debatido e poderá sofrer alterações antes de ser sancionado pelo presidente. A sociedade aguarda atentamente os desdobramentos dessa importante medida.

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