ODiário Oficial da Uniãopublica traz, nesta terça-feira (4), a Lei nº 14.543 , de 3 de abril de 2023, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 10 de outubro. A lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é iniciativa do deputado Paulo Foletto (PSB-ES), com relatoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN).
O texto destaca que a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão terá por objetivo promover debates, palestras e eventos abrangendo todos os aspectos da doença; estimular a implementação e a divulgação de políticas públicas para o enfrentamento da depressão; e divulgar as formas de acesso à atenção à saúde mental e os avanços obtidos em diagnóstico e tratamento.
A Pesquisa Vigitel 2021, do Ministério da Saúde, um dos mais amplos levantamentos de saúde do país, mostra que a frequência do diagnóstico médico de depressão foi de 11,3%, sendo maior entre as mulheres (14,7%) do que entre os homens (7,3%). “Entre os homens, a frequência dessa condição tendeu a crescer com o aumento da escolaridade. Em ambos os sexos não foi observada relação clara entre o indicador e a faixa etária”, diz o documento.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o país, na América Latina, com maior prevalência de depressão, além de ser o segundo nas Américas. A depressão é a principal causa de incapacidade em todo o mundo e estima-se que mais de 300 milhões de pessoas, de todas as idades, sofram com esse transtorno, de acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
Saúde Após casos de sarampo, Ministério da Saúde recomenda vacinar bebês
Saúde Hospital universitário no Rio inaugura era de UTIs Inteligentes no SUS
Saúde São Paulo tem três novos casos de sarampo confirmados em bebês
Saúde acessível Cartão de TODOS em Sabará oferece consultas a partir de R$ 30 e descontos de até 70% em exames
Saúde Anvisa proíbe plataforma de consulta online e entrega de medicamento
Saúde Sarampo: Saúde pede reforço de vacinação de crianças em SP e Guarulhos Mín. ° Máx. °
Mín. ° Máx. °
Mín. ° Máx. °
CONVERSA DE ESQUINA Ser ou não ser?
COLUNA MG Forrageiras mostram alto desempenho no semiárido
SANDERS ROCHA Concessionária de energia pode adentrar no imóvel para realizar o corte sem o morador no local?
DIEGO LEONEL A Importância da Certificação Pró-Gestão para os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) 
