Projeto determina oferecimento de acupuntura e homeopatia no SUS

Garantir ampla oferta de homeopatia e acupuntura no Sistema Único de Saúde é o objetivo do PL 2609/2022, ado senador Marcos do Val (Podemos-ES). A proposta determina a inclusão desses recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais na tabela de ações e serviços do SUS editada pelo Ministério da Saúde. 

A Acupuntura é uma técnica chinesa que consiste na inserção de finas agulhas em pontos específicos do corpo, com finalidade terapêutica, principalmente no tratamento da dor. Já a homeopatia é uma especialidade de cárater holístico que foca o tratamento no paciente e não na doença.

Desde 2006 o Ministério da Saúde regulamenta a adoção de acupuntura, homeopatia e outras práticas integrativas e complementares no SUS, mas o senador destaca que a oferta dessas terapias depende da disposição do gestor municipal.

“Após os vários avanços sanitários e de gestão obtidos pelo SUS desde sua criação, sabemos que a saúde pública ainda apresenta vários gargalos na atenção aos pacientes, já que muitos não conseguem acesso a atendimentos necessários à adequada recuperação de sua saúde, embora muitos deles não sejam sequer de alto custo ou complexidade”, aponta o senador.

De acordo com o Ministério da Saúde, as práticas integrativas e complementares estão presentes em quase 54% dos municípios brasileiros, distribuídos pelos 27 estados e Distrito Federal e todas as capitais brasileiras.

A proposta aguarda despacho para as comissões temáticas do Senado.