Aspan é interditada pela Vigilância Sanitária do Estado

Única opção de socorro a cães e gatos de rua da cidade está proibida de receber mais animais

A Associação Sabarense Protetora dos Animais e da Natureza (ASPAN) foi interditada no dia 23 de março por agentes da Vigilância Sanitária do Estado que afirmaram ter encontrado várias irregularidades.

De acordo com a presidente da Associação, Vera Ferreira, os maiores problemas encontrados pela Vigilância foram a ausência do registro de um responsável técnico, ou seja, um veterinário responsável pela clínica, remédios vencidos e sem nota e maus tratos com os animais.

Vera explica que sempre teve um veterinário trabalhando na Aspan que inclusive é responsável pela castração e pela realização de outros procedimentos, o problema é que há cerca de quatro anos o profissional que a acompanhava se desvinculou e deu baixa no registro no Conselho de Medicina Veterinária. A profissional que assumiu o serviço não foi registrada como vinculada à ONG. Para resolver a situação, Vera já está trabalhando para o registro.

Sobre os remédios vencidos, explica que recebe muitas doações, por isso não existe nota e por muitas vezes esses não são utilizados, por não haver necessidade e acabam vencendo.

Em relação aos maus tratos, a presidente é enfática em dizer que não há e nem nunca houve maus tratos. Pelo contrário, a maioria dos animais recolhido é pego em situação de rua, muito debilitado e o que a ONG faz é recuperá-los.

Vera se assustou com o fato da Vigilância ter interditado a ONG sem nenhuma notificação anterior. “Eles chegaram, apontaram os problemas e fecharam de cara. Eles não não nos deram nenhum prazo para solucionarmos a situação”, diz. Mas sua maior indignação é a falta de preocupação da Vigilância com o destino dos animais de rua, já que a ASPAN é a única instituição da cidade que realiza o serviço de castração e ainda acolhe cães e gatos. “Eles não se preocuparam com o destino dos animais. Infelizmente os bichinhos vão continuar na rua, porque a Zoonoses não tem condição de acolher e dar atendimento para todo os animais”, lamenta.

Vigilância Sanitária

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, a interdição foi determinada devido à gravidade das irregularidades encontradas, a não apresentação de alvará sanitário válido (vencido em 2008) e, principalmente, pelo risco sanitário à saúde pública e pela falta de um veterinário responsável técnico. Foi determinado que o Centro de Controle de Zoonoses de Sabará fizesse um inventário da situação (levantamento do número de animais alojados no local e os testes para leishmaniose, já que estes dados não foram apresentados quando foram solicitados).

Em função da constatação de riscos sanitários à saúde da população foi determinada a interdição cautelar e não apenas a notificação.

O relatório de inspeção cita as irregularidades encontradas e, nas considerações finais e conclusão, determina o que deverá ser providenciado. Após o protocolo dos documentos necessários para a concessão do alvará sanitário, nova inspeção sanitária será realizada no local para avaliação do cumprimento das determinações conforme preconiza a legislação sanitária.

História

A Aspan foi fundada há 16 anos e desde então realiza o trabalho de resgatar, oferecer atendimento veterinário, vacinar, vermifugar e encaminhar para adoção.

Atualmente, está com cerca de 80 cães.

A presidente afirma que não vai desistir de sua luta pelos animais. Para voltar aos trabalhos a Aspan conta com o apoio da Prefeitura de Sabará, da ONG Sociedade Galdina Protetora dos Animais e da Natureza de Caeté, do Movimento Mineiro Pelos Direitos dos Animais e de centenas de pessoas da cidade. “Se tem dez pessoa para jogar pedra, tem mil para agradecer o nosso trabalho. Vamos continuar!”, conclui Vera.