Dia Mundial do Câncer: senadores defendem projetos para facilitar prevenção e tratamento

Nesta sexta-feira (4) é comemorado o Dia Mundial do Câncer. A data, instituída em 2005, é uma tentativa de conscientizar sobre a doença, que tem mais chance de cura quando detectada precocemente. Além de fazer iluminação especial para lembrar a data, o Senado procura apoiar os pacientes e a luta contra a doença votando projetos sobre o tema. Em suas redes sociais, senadores alertam para a necessidade de detecção precoce do câncer.

“Dia 4 de Fevereiro é o dia mundial de combate ao câncer. Como médico, sei que essa campanha tem como objetivo concentrar esforços para conscientizar as pessoas sobre a importância da prevenção contra essa doença. O diagnóstico precoce faz muita diferença”, disse o senador Confúcio Moura (MDB-RO) pelas redes sociais.

Também por rede social, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) alertou para o crescimento no número de casos da doença: “Hoje é Dia Mundial Contra o Câncer. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), na última década o mundo registrou um crescimento de 20% nos casos da doença, que já está entre as quatro principais causas de morte antes dos 70 anos. Previna-se e mantenha os exames em dia”, publicou o senador.

Quimioterapia Oral

No Congresso, o direito dos pacientes ao tratamento de quimioterapia oral está em discussão em 2022. Na última quarta-feira (2), dia da volta dos trabalhos legislativos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que vai priorizar a análise do veto presidencial ao PL 6.330/2019, do senador Reguffe (Podemos-DF), que facilitaria o acesso a remédios orais contra o câncer por usuários de planos de saúde.  

O projeto, aprovado em 2021, foi vetado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Para tentar evitar a derrubada do veto, o governo editou a (MP) 1.067/2021. O texto, que foi alterado pela Câmara, garante aos pacientes que se a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não se manifestar em tempo hábil o tratamento será automaticamente incluído no rol de procedimentos até decisão definitiva.

A decisão de Pacheco foi priorizar a análise do veto. O prazo da medida vai até 10 de fevereiro. Se não for votada até essa data, a MP perde a validade.

Exames

Também em análise no Congresso, o PDS 377/2015 (679/2019 na Câmara) tem objetivo de facilitar o acesso a exames de mama anualmente no Sistema Único do Saúde (SUS) para as mulheres a partir dos 40 anos. O projeto susta uma portaria do do Ministério da Saúde que restringe o acesso a esse tipo de exame. Aprovado pelo Senado em 2019, o projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) aguarda análise da Câmara dos Deputados.

“Hoje, Dia Mundial do Combate ao Câncer, reitero o apelo para que a Câmara aprove o meu projeto para permitir que as mulheres a partir dos 40 anos possam fazer o exame de mama anualmente no SUS, contribuindo para o diagnóstico precoce”, disse Lasier pelas redes sociais.

O senador também fez um apelo para que o Senado vote o PL 3.921/2020. O texto, já aprovado pela Câmara, cria a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica. O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), tendo Lasier como relator, e ainda precisa ser votado pelo Plenário.

Trabalho

Também pelas redes sociais, os senadores Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e Weverton (PDT-MA) lembraram a data e a necessidade de que os parlamentares direcionem recursos para os hospitais que tratam pacientes da doença.

Já o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) lamentou o que chamou de desrespeito a direitos dos pacientes previstos em lei. “Neste Dia Mundial de Combate ao Câncer, infelizmente os brasileiros têm pouco a comemorar, já que são sistematicamente desrespeitados em seus direitos previstos em lei. É o caso do descumprimento sistemático das leis que garantem a reconstrução mamária em casos de câncer de mama”, lembrou.