Denúncias eleitorais passam de 30 mil no país

Em Sabará maioria dos casos estão ligados à propaganda irregular

A cada eleição aumenta mais a forma de coibir fraudes e corrupção. Este ano o prazo de campanha foi reduzido, novas regras foram impostas, leis para doações foram alteradas, tudo isso para tornar o pleito mais democrático e impedir a ação dos políticos desonestos, para isso, foram criadas também novas formas que facilitam as denúncias contra àqueles que ainda insistem em driblar as leis e levar benefícios.

A poucos dias da eleição, o Tribunal Superior Eleitoral divulgou que até aquele momento, em todo país, a justiça eleitoral havia recebido 32.070 denúncias de irregularidades durante a campanha eleitoral nessas eleições. Esse número representa apenas os registros do aplicativo Pardal, lançado para todo país no dia 18 de agosto, logo após o início da campanha.

Por meio desse aplicativo, qualquer cidadão pode fazer denúncia de irregularidade praticada por candidatos e partidos enviando fotos ou vídeos que comprovem indícios de crime que serão encaminhados ao Ministério Público Eleitoral (MPE). Cabe ao MPE avaliar a consistência das informações recebidas e formalizar eventuais denúncias aos juízes eleitorais de cada localidade.

Em Sabará, não existe um número exato de denúncias. A promotora eleitoral do município, Cynthia Duarte Vilela, disse que não tem como pontuar esse número com exatidão, porque as denúncias podem ser feitas tanto na Ouvidoria, através do site do Ministério Público, pessoalmente na sede do MP, e ainda através do site do T R E, que por muitas vezes, são as mesmas que já foram apresentadas na Ouvidoria, o que dificulta afirmar a quantia correta. Segundo ela, a maioria das denúncias na cidade é referente à propaganda irregular, cerca de 90%. Algumas denúncias chegaram antes mesmo do período de Campanha, por propaganda antes do período eleitoral.

A promotora explica que assim que chega uma denúncia, em relação à propaganda, imediatamente é feita uma vistoria no local, caso seja comprovada, é dado um pequeno prazo para o candidato regularizar, caso isso não ocorra ele é penalizado.

Existem ainda muitas denúncias que são infundadas, pois não tem um elemento concreto, nesses casos o Ministério Público responde para denunciantes, dizendo que faltam elementos para deflagrar um processo de investigação, caso exista este complemento é aberto o processo, se não houver a denúncia é arquivada.

Embora, cheguem denúncias todos os dias ao MP, Cynthia Vilela afirma que os candidatos e partidos estão mais preparados e bem orientados, a eleição está mais limpa. “Devido às mudanças nas regras de propaganda, a redução no tempo de campanha e o aumento de rigor em relação às doações, a campanha este ano está correndo de forma tranquila, os candidatos, em sua maioria, estão respeitando as regras”, ressalta.

Além das denúncias em relação à propaganda, foram relatados casos de irregularidades em comitê, distribuição de camisetas para campanha, intenção de realização de debates, onde não foram convidados todos os candidatos e outros.

Ela ressalta que é muito importante, em todos os casos, agir com muito respeito em relação ao candidato, pois dessa forma você estará respeitando o eleitor. “Recebemos uma denúncia que um comitê estaria com irregularidades. Um oficial foi ao local, fez a diligência, de maneira bem discreta para não prejudicar o candidato, e ficou constatado que não havia irregularidades, por isso o respeito é extremamente importante”, conta.