O Carnaval de Aracati (CE) tornou-se oficialmente manifestação da cultura nacional. A Lei 14.279, de 2021, com essa previsão, foi sancionada na terça (28) e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29). O objetivo da medida é valorizar a cultura do carnaval na cidade e consolidá-la como destino turístico.
A norma é originária do PL 1.501/2019, aprovado em 1º de dezembro pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O texto é de autoria da Câmara dos Deputados e, como tinha caráter terminativo, seguiu diretamente para sanção.
Segundo o relator da matéria, senador Cid Gomes (PDT-CE), a tradicional Festa de Momo em Aracati é realizada há décadas, reunindo quase 500 mil pessoas em única noite. O parlamentar destacou a relevância do evento para o turismo e a economia da região e informou que a festa é realizada principalmente em quatro distintos palcos: Praia de Majorlândia, Praça da Comunicação, Rua Coronel Pompeu e Rua Coronel Alexanzito. Nessa última, conforme Cid, realiza-se o chamado Carnaval Cultural, visto que a rua integra o centro histórico da cidade, com seus sobrados e casarões portugueses, que remontam à época da colonização.
“Aracati, por sinal, conta com expressivo acervo arquitetônico do período colonial de nossa história, tendo sido elevada à categoria de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional pelo Iphan, no ano de 2001. E é na riqueza desse patrimônio histórico que a festa popular tem lugar todos os anos”, destaca Cid, no parecer.
Senado Federal Nanismo: audiência discute inclusão de medicamento para acondroplasia no SUS
Senado Federal Violência digital contra mulher também é crime; veja como denunciar
Senado Federal CAS analisa projeto que prevê ensino de primeiros socorros a estudantes
Senado Federal Guerra no Irã: MP reduz preço do diesel para conter alta do petróleo
Senado Federal CSP pode votar autorização para que estados legislem sobre direito penal
Senado Federal Interlegis lança guia de boas práticas ASG para o Legislativo Mín. 9° Máx. 23°
Mín. 9° Máx. 23°
Tempo limpoMín. 10° Máx. 24°
Tempo limpo
CONVERSA DE ESQUINA SEJAMOS REALISTAS
COLUNA MG Forrageiras mostram alto desempenho no semiárido
SANDERS ROCHA Concessionária de energia pode adentrar no imóvel para realizar o corte sem o morador no local?
DIEGO LEONEL A Importância da Certificação Pró-Gestão para os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) 
