Senado aprova dois novos diretores para Agência Nacional de Saúde Suplementar

O Senado aprovou nesta quinta-feira (16) a indicação de dois novos diretores para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Devem assumir os cargos Eliane Aparecida de Castro Medeiros e Maurício Nunes da Silva.

Os dois nomes haviam sido aprovados em sabatinas realizadas pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no dia 1º de dezembro, durante esforço concentrado convocado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. As mensagens (MSF 80/2021 e MSF 82/2021) foram relatadas na CAS pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC).

Eliane Medeiros é formada em direito, com especialização em políticas públicas. Aposentada da Defensoria Pública de Minas Gerais, ela ocupa a vaga deixada por Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, que assumiu a função de diretor-presidente da ANS. Eliane Medeiros obteve 41 votos favoráveis e cinco contrários.

Maurício Nunes da Silva é formado em administração e servidor da ANS desde 2007. Atualmente, é diretor-substituto de Fiscalização da autarquia e deve assumir a vaga de Rodrigo Rodrigues de Aguiar. Ele obteve 36 votos favoráveis e 6 contrários.

Durante a votação no Plenário, o senador Reguffe (Podemos-DF) criticou a atuação da ANS. Ele afirmou que a autarquia “não age para defender o consumidor brasileiro”.

— A ANS age para defender as operadoras de planos de saúde. Se algum dos senhores tentar ver neste momento um plano de saúde individual, não existe no mercado. Se um consumidor quiser, não consegue. Apenas vendem planos coletivos, que podem não ter o contrato anual renovado. O consumidor não tem nenhuma garantia, e os aumentos não têm o controle dos planos individuais — criticou Reguffe.

A CAS aprovou na sabatina do dia 1º de dezembro a indicação de outros dois nomes para a ANS: os médicos Francisco Antonio Barreira de Araújo (MSF 81/2021) e Alexandre Fioranelli (MSF 83/2021). As matérias ainda aguardam a deliberação do Plenário.