Com adesão inicial de 26 senadores e 7 deputados, foi instalada nesta quarta-feira (27) a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE). O senador Jean Paul Prates (PT-RN) foi eleito presidente do grupo, que terá como vice o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).
A frente foi criada para promover debates, incentivos e propostas legislativas sobre políticas que estimulem o uso sustentável dos recursos e a geração e o consumo responsável de energia de todas as matrizes.
Ao assumir o comando do colegiado, Jean Paul informou que outros parlamentares ainda podem se juntar aos trabalhos, e que a intenção é integrar todos os segmentos que compõem o setor, de modo a evitar competições predatórias.
— Essa é a grande frente do Congresso Nacional que vai reunir todas as fontes, renováveis e não renováveis, abordando aspectos sociais, ambientais e econômicos — esclareceu o senador.
A competição entre os diferentes setores também preocupa o vice-presidente Lafayette de Andrada. Ele lembrou que o Brasil é um país rico em fontes de energia e que é preciso utilizá-las de modo inteligente, e não "de forma fratricida e suicida".
— O setor energético tem um complexo de matrizes e nichos competindo entre si; por isso precisamos fazer uma harmonização desses nichos, objetivando o progresso do Brasil e a diminuição do preço da energia — avaliou.
Para o senador Paulo Rocha (PT-PA), a FPRNE assume ainda mais relevância pelo fato de o atual governo não ter condições de resolver os problemas do país, tampouco fazer planejamento estratégico para o futuro.
— Esta frente nutre a esperança de que há brasileiros na política que pensam o futuro. Pensar no futuro aproveitando nossas riquezas é uma das preocupações deste grupo de trabalho, do qual pretendo participar ativamente — afirmou.
Já o senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e José Aníbal (PSDB-SP) destacaram que o objetivo da frente é apontar caminhos e soluções para que a energia chegue aos consumidores, tanto pessoas físicas quanto empresas, de modo mais eficiente e mais barato.
Também participaram da reunião desta quarta-feira dezenas de representantes de associações e entidades setoriais. Todos demonstraram apoio e se dispuseram a ajudar os parlamentares.
A criação do grupo parlamentar é resultado de um projeto de resolução (PRS 30/2021) aprovado em junho pelo Senado. De acordo com o texto, apresentado por Jean Paul Prates, a frente parlamentar se reunirá preferencialmente no Senado e será integrada por congressistas das duas Casas do Congresso Nacional.
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