Vereadores debatem meio ambiente

Na reunião do dia 29 de abril vários requerimentos baseados na questão ambiental foram apresentados. O vereador Hamilton Alves solicitou à presidência da Câmara a convocação do secretário de Meio Ambiente do município para comparecer a Casa. O objetivo é prestar esclarecimentos sobre sua Pasta, sobre a limpeza da cidade e ainda em relação à Indugaia. Para a Secretaria de Meio Ambiente Hamilton reforçou o pedido de outros vereadores solicitando a manutenção nos campos de futebol da cidade que sofrem com a falta de capina e com alambrados em péssimo estado de conservação.

No terceiro expediente os debates continuaram em torno do meio ambiente. O vereador Lucas Silva falou sobre a implantação do Boulevard Sabará. O projeto do Executivo compreende a recuperação urbanística, paisagística e ambiental do Rio Sabará. O vereador questionou quais os reais benefícios que o projeto trará para a população, os problemas que a canalização de cursos d?águas pode gerar e ainda os gastos que não condizem com os investimentos que a cidade necessita. Destacou também a situação precária em que a Secretaria de Meio Ambiente tem trabalhado.

O vereador Welington Duarte também falou sobre a questão ambiental. Segundo ele, a Secretaria não tem equipamentos suficientes para a realização dos trabalhos. De acordo com alguns vereadores, faltam equipamentos essenciais.

Hamilton Alves também criticou a Secretaria. O vereador disse que no ano passado apresentou um requerimento que pedia a retirada das caçambas que por muito tempo ocuparam o campo do Newtão. Segundo ele, finalmente as caçambas foram retiradas, mas foram jogadas em um terreno da Prefeitura próximo ao córrego Malheiros e o local está acumulando lixo, ratos e outros animais, ou seja, o problema permanece.

A Copasa mais uma vez foi tema de discussão. O vereador Hamilton Alves ressaltou que o parecer do relator do projeto, o vice-prefeito Ricardo Antunes, na época vereador, votado em 2012 apresentava a realização de um plano de saneamento básico que seria construído de forma participativa. Este plano deveria ser construído na atual gestão, mas até o momento nenhum membro do Legislativo foi chamado para realizar tal plano. O vereador informou que foi publicado no Jornal Minas Gerais que uma empresa será a responsável pela elaboração do plano, o que mostra que não será uma construção participativa.

Ainda em relação à Copasa, o parlamentar lembrou que a cobrança de 50% é pela coleta e transporte do esgoto, mas futuramente quando concluírem as obras e o esgoto passar a ser tratado a cobrança será de mais 40%, ou seja, um total de 90%.

Projeto

Durante a reunião, após algumas alterações e discussões, foi aprovado em primeiro turno o projeto do Poder Executivo que dispõe sobre a criação de cargos de natureza efetiva e autorização de contratação temporária para provimento na Prefeitura de Sabará. O projeto prevê o aumento de 948 vagas imediatas utilizando do concurso público, ainda dentro do período de validade, considerando candidatos aprovados e remanescentes, caso esses candidatos não preencham o número de vagas disponíveis, será feita a contratação temporária até a realização de outro concurso. O projeto foi muito questionado, o vereador Hamilton sugeriu a necessidade de estabelecer um prazo limite de permanência no cargo para os funcionários contratados.

Foi aprovado ainda de autoria do vereador Welington Duarte o projeto que altera o nome da Guarda Municipal para Guarda Civil Municipal. De acordo com o vereador, a aprovação possibilitará uma série de direitos à Guarda Municipal. O vereador ressaltou que a mudança foi uma exigência do Ministério do Trabalho para beneficiar os guardas municipais.

De autoria do vereador Hamilton Alves foi aprovado também o projeto que declara de utilidade pública a Associação Ministério de Jericó que trata dependentes químicos atingindo 70% de reabilitação.