O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta quinta-feira (7) da 7ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos dos Países do G20, em Roma, na Itália, intitulada "Parlamento para as Pessoas, o Planeta e a Prosperidade". O objetivo da cúpula é debater como os legislativos das maiores economias do mundo podem contribuir para a superação da pandemia e o estabelecimento de padrões de crescimento mais equitativos, ambientalmente sustentáveis e compartilhados.
Em seu discurso, Pacheco afirmou que os parlamentares precisam manter o foco no enfrentamento da pandemia de covid-19, mas não podem esquecer temas como o combate à intolerância entre as nações e às desigualdades sociais e econômicas. “Enquanto houver fome e miséria em qualquer parte do mundo, teremos um problema grave e comum a todos os países”, disse o senador.
Ele ressaltou, no entanto, que o desenvolvimento econômico não pode mais prescindir da preservação ambiental, que é, segundo ele, uma das pautas mais relevantes do Congresso Nacional brasileiro atualmente. Segundo Pacheco, 66% do território do país é de mata nativa.
Todos esses temas — fome, paz mundial e preservação do meio ambiente — têm na segurança alimentar uma base essencial, avaliou o senador. Para ele, o Brasil pode contribuir muito em relação a isso, pois tem vasto território, inclusive de áreas agricultáveis, clima favorável, água em abundância. “Evoluímos consideravelmente nas técnicas de multiuso, aumentando a nossa produtividade e, com isso, respeitando nosso meio ambiente”, acrescentou.
Essas qualidades se somam, na visão de Pacheco, ao aprimoramento logístico. Ele relatou que, nesta semana, o Senado Federal aprovou um projeto de lei de sua iniciativa que estabelece um novo marco legal das ferrovias. Para o senador, trata-se de uma forma consistente de o país ampliar sua rede logística de escoamento de produção, sobretudo agrícola. “É fundamental não retrocedermos, mas investirmos ainda mais na tecnologia. Já o estamos fazendo e abominamos o desmatamento ilegal, seja para qual finalidade for”, declarou.
Pacheco salientou ainda medidas "importantes e inovadoras" que foram aprovadas pelo Congresso nos últimos cinco anos. Entre as iniciativas destacadas pelo senador, estão a reforma da Previdência, a reforma da lei trabalhista, o limite de gastos públicos, a autonomia do Banco Central, o marco legal do saneamento básico, leis sobre energia sustentável e a nova base nacional comum curricular no âmbito da educação.
“Tudo isso haverá de ser feito com respeito ao meio ambiente e à sustentabilidade: 80% da nossa matriz energética é limpa, 62% vêm de hidrelétricas, 8,6% eólica, 8,5% biomassa e 3,1% solar”, completou.
Nesta sexta-feira (8), os presidentes dos legislativos do G20 vão participar da Reunião Parlamentar Pré-COP26. Eles discutirão como a ação parlamentar pode contribuir para frear as mudanças climáticas em níveis nacional, regional e internacional, no âmbito da COP26.
A COP26 é a abreviatura da 26ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que deveria ter acontecido no ano passado, mas foi adiada por causa da pandemia. O encontro reúne líderes de todo o mundo e ocorrerá em Glasgow, na Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro. O tema deste ano é “Unindo o Mundo para Enfrentar as Alterações Climáticas”.
A 7ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos dos países do G20 é organizada pelo Parlamento italiano com o apoio da União Interparlamentar (UIP). Entre os países que integram o G20, estão Estados Unidos, China, Japão, França, Alemanha, Rússia, África do Sul, Argentina, Arábia Saudita e Austrália.
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