Treze aeroportos regionais de MG elaboram projeto de engenharia; próximo passo é licitação

Em reunião em Belo Horizonte, Secretaria de Aviação acompanha andamento de projetos de 33 aeroportos do Programa de Aviação Regional no Estado. Treze deles estão mais perto de licitar obras

O ministro da Aviação, Mauro Lopes, convocou reunião com o secretário de Transportes de Minas Gerais, Murilo Valadares, e o diretor de Infraestrutura Aeroportuária do estado, Marco Migliorini para discutir o potencial dos aeroportos de pequeno e médio porte em Minas Gerais e dar celeridade no encaminhamento de licenças ambientais.

Ao secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação, Leonardo Cruz, os representantes do governo de Minas apresentaram a situação de cada um dos aeroportos do estado contemplados pelo programa de Aviação Regional da Secretaria de Aviação. Dos 33 terminais, 13 estão em fase de anteprojeto, quando já está autorizada a elaboração de projeto de engenharia para a licitação de obras no sítio aeroportuário. O investimento previsto pela Secretaria nos aeródromos do Estado é de R$ 815,5 milhões. Também participou do encontro o diretor do Departamento de Gestão do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos, Eduardo Bernardi.

Para o ministro, o programa reforça a importância do desenvolvimento regional do setor aéreo para o crescimento econômico do País. “Enfrentar o desafio de impulsionar o Programa de Aviação Regional é assumir uma responsabilidade com o futuro dos cidadãos brasileiros”, avaliou. Segundo Lopes, as realidades e necessidades de cada localidade brasileira devem receber atenção especial do governo federal nos quesitos mobilidade, navegação aérea, manutenção e modernização de aeroportos, além da gestão e capacitação dos profissionais envolvidos na aviação.

Pelo Programa Federal de Auxílio a Aeroportos, a Secretaria já entregou 10 carros contraincêndio (CCI) para aeródromos de Minas Gerais. Os sítios aeroportuários contemplados até o momento são Araxá, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Patos de Minas, Diamantina, São João del-Rei, Varginha, Divinópolis e Goianá. Em breve, também devem receber CCIs os aeródromos de Paracatu, Passos e Poços de Caldas.

CONEXÃO REGIONAL – O Programa de Aviação Regional da Secretaria de Aviação da Presidência da República foi criado em dezembro de 2012 com o objetivo de conectar o Brasil e levar desenvolvimento e serviços sociais a lugares distantes das capitais brasileiras. A Secretaria vai investir cerca de R$ 7,3 bilhões na construção ou reforma de 270 aeroportos em todo o território nacional, dos quais 33 estão em Minas Gerais.

O investimento em sítios aeroportuários do Estado será de aproximadamente R$ 815 milhões. Serão contemplados os aeródromos de Diamantina, Goianá, Jaíba, Muriaé, Passos, Patos de Minas, Pirapora, Piumhi, Ponte Nova, Salinas, São João del-Rei, Teófilo Otoni, Ubá, Unaí, Araxá, Caxambu, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Varginha, Ituiutaba, Janaúba, João Pinheiro, Paracatu, São Sebastião do Paraíso, Montes Claros, Uberaba, Uberlândia, Ouro Preto, Barbacena e Santana do Paraíso.

O investimento é oriundo do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC), composto por taxas e outorgas da aviação, e que só pode ser investido de volta no próprio setor. A contratação das empresas responsáveis pelos estudos e obras é feita diretamente pelo governo federal, sem repasse de verbas a estados e municípios.

Mais de 40 milhões de brasileiros vivem, hoje, a centenas de quilômetros do aeroporto mais próximo da região. O programa trabalha para encurtar essas distâncias, aproximando moradores e turistas dos aeroportos brasileiros. O objetivo é que 96% da população esteja a, no máximo, 100 quilômetros de um terminal aeroportuário.

AVIAÇÃO CIVIL

O programa de aviação regional foi criado em 2012 com o objetivo de conectar o Brasil e levar desenvolvimento e serviços sociais a lugares distantes dos grandes centros – como é o caso da Amazônia Legal. Para isso, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) vai investir cerca de R$ 7,3 bilhões na construção ou reforma de 270 aeroportos em todo o território nacional.

Todos os terminais passam por cinco etapas até estarem prontos. Dos 270, 255 já existiam. Destes, uns precisam de mais obras do que outros. Por isso, alguns vencem mais rapidamente as etapas necessárias para a entrega das obras

A ideia é deixar 96% da população a pelo menos 100 quilômetros de um terminal de passageiros. Atualmente, 40 milhões de pessoas estão a uma distância maior que esta de um aeródromo e apenas 77 aeroportos regionais operam voos comerciais com regularidade.

O investimento do programa é oriundo do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC), composto por taxas e outorgas da aviação, e que só pode ser investido de volta no próprio setor. As contratações das empresas responsáveis pelos estudos e obras são feitos diretamente pelo governo federal e não há repasse de verbas a estados e municípios.

PILARES

O programa de aviação regional é sustentado por três pilares:

Infraestrutura: com a reforma ou construção dos aeroportos;

Gestão: com o Plano Geral de Outorgas;

Subsídios: prevê a diminuição no valor das passagens.

A fase de infraestrutura está em fase final de planejamento. Desde 2012, o governo federal organizou equipes e padronizou procedimentos para os 270 aeroportos regionais que, em breve, devem sair do papel.