Comissão vai debater licenciamento ambiental e novos mercados para carne

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (26) requerimentos para a promoção de duas audiências públicas. Os eventos devem debater o licenciamento ambiental e os novos mercados para a proteína animal.

A primeira audiência pública está marcada para o dia 2 de setembro e deve ser feita em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente (CMA). Foram convidados representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) e da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB).

Os senadores devem debater o Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, da Câmara dos Deputados. O texto estabelece normas gerais para o licenciamento de atividade ou empreendimento capaz de causar degradação do meio ambiente.

A segunda audiência pública será realizada durante a 44ª Expointer, feira agropecuária que acontece entre os dias 4 e 12 de setembro em Esteio (RS). No dia 9, os senadores devem visitar o evento e debater temas como sanidade animal e novos mercados para proteína animal, depois que o Rio Grande do Sul foi declarado zona livre de febre aftosa sem vacinação.

O requerimento é do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que deve presidir a audiência pública da CRA em Esteio. Foram convidados para o debate representantes dos Ministérios da Agricultura e da Economia, da Agência Brasileira de Promoção de Exportações (Apex-Brasil), da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e de órgãos do governo do estado do Rio Grande do Sul.