Em pronunciamento, nesta terça-feira (10), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a inclusão na pauta do Plenário do Senado da quarta-feira (11) do PL 12/2021, de sua autoria, que prevê a quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos destinados ao combate da covid-19.
— Esperamos que o Senado aprove a proposta e que o Executivo sancione, transformando em lei federal esse sonho de quase todos nós, de produzir no Brasil vacinas para todos.
Paim fez questão de destacar as participações decisivas do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, bem como do presidente da Câmara, Arthur Lira, no processo. Segundo ele, o empenho de ambos foi determinante para que a matéria fosse pautada. Paim também agradeceu a todos os líderes partidários e a todas as bancadas do Congresso Nacional, principalmente à feminina, pelo compromisso dispensado em favor da causa.
De acordo com o senador, foram mais de 240 entidades de todo o mundo que enviaram cartas de apoio ao projeto. Dentre eles, destacou o da OMC [Organização Mundial do Comércio] e o da OMS [Organização Mundial da Saúde], todas expressando-se favoráveis à quebra de patentes de vacinas. Todas essas entidades, acrescentou, assumiram o compromisso de ajudar, pois entendem que a quebra de patentes deve ser uma decisão mundial entre elas, para beneficiar toda a humanidade.
— Estamos chegando quase lá. Vamos nos tornar um exemplo para o mundo. A nossa responsabilidade é enorme. Portanto, que o Senado continue fazendo a boa luta em defesa da população brasileira, da melhoria da saúde e do bem-estar social — declarou.
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