Ouvidoria Móvel escuta a comunidade

No dia 27 de outubro o cidadão de Sabará teve a oportunidade de ser ouvido pelos funcionários da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE).

Foi montada na Praça Santa Rita, Centro, uma estrutura onde a equipe da OGE recolheu críticas, sugestões, elogios e denúncias referentes aos serviços públicos prestados pelo Estado.

Estiveram presentes o ouvidor geral do Estado, Fábio Caldeira, e o ouvidor de Polícia, Paulo Alkimim, que explicou que o setor recebe em média 400 manifestações por mês, incluindo denúncias, em sua grande maioria, sobre a Polícia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros. O ouvidor disse que após receber a denúncia, analisa a pertinência do caso e encaminha para cada corregedoria responsável. Cada órgão tem um prazo para realizar a apuração (entre dois e três meses), em seguida responde à Ouvidoria que repassa a solução para o cidadão, autor da denúncia. Caso a Ouvidoria não acate a apuração feita pelas Corregedorias o caso é enviado para o Ministério Público.

Paulo Alckimim destacou que o cidadão, seja na Ouvidoria de Polícia ou qualquer outra, sempre tem uma resposta. “Ele é nossa razão de ser. Isso está na lei que criou a Ouvidoria Geral”, disse. Ele também ressaltou que não deixa de ser uma forma de correção do trabalho do Estado. “Quando se faz uma denúncia contra a Copasa ou Cemig, por exemplo, é a chance de corrigir alguma deficiência. É também um trabalho pedagógico”.

O ouvidor fala ainda que o grande desafio é tornar a Ouvidoria Geral conhecida, já que muitos cidadãos não sabem que existe este canal aberto para fazer as manifestações em relação ao serviços prestados pelo Estado. Por isso o trabalho de divulgação e também a realização da Ouvidoria Móvel é extremamente importante, já que é uma forma de apresentar o órgão ao cidadão e, além disso, aproximá-lo dos serviços prestados pela OGE.

A Ouvidoria é formada pelo ouvidor-geral, pela ouvidoria adjunta e por seis ouvidorias especializadas: Ambiental, Educacional, Fazenda, Saúde, Patrimônio e Licitações Públicas, Polícia e Sistema Penitenciário. Seu papel é receber, analisar e encaminhar as manifestações para as secretarias e órgãos competentes para que esses possam apurá-las.

Em todo Estado entre janeiro e setembro o maior índice de reclamação é no setor da Saúde, seguido pela Polícia e Educação. Em Sabará no mesmo período, foram registradas 88 manifestações. Desse total, 64 já foram encerradas e 24 continuam em tramitação nos outros órgãos. Destaque para a Ouvidoria de Fazenda, que registrou 28, seguida da Polícia (24), Educacional (9), Saúde (7), Sistema Penitenciário (5) e Ambiental (2). As demandas solucionadas no primeiro atendimento – antes de serem encaminhadas para as ouvidorias especializadas – somam 13.

Além da Ouvidoria Móvel, a OGE recebe manifestações dos cidadãos pelo Disque Ouvidoria (telefone 162); o site:

www.ouvidoriageral.mg.gov.br; e nas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs). E ainda é possível registrar manifestações indo até a sede da OGE localizado na Cidade Administrativa (Rodovia Pref. Américo Gianetti, 4001 - Bairro Serra Verde – Belo Horizonte (MG) - Prédio Gerais /12º Andar - CEP 31.630-901). Ofícios e cartas enviadas para o órgão também serão aceitos como manifestações.