Comissão de representação do seminário das águas é instalada

Reunião elegeu coordenador e relator do grupo, estabeleceu cronograma dos próximos encontros e diretrizes do trabalho.

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) instalou nesta terça-feira (3/11/15) a comissão de representação do seminário Águas de Minas III, realizado entre 29 de setembro e 2 de outubro últimos. A reunião elegeu coordenador e relator do grupo, estabeleceu o cronograma dos próximos encontros e as diretrizes para o trabalho que será realizado.

Entre os objetivos da comissão está o de propor desdobramentos às sugestões do documento final de propostas do seminário Águas de Minas III, distribuído na reunião aos 12 membros do grupo. As propostas legislativas serão entregues aos deputados, em forma de relatório final, ao final dos trabalhos, previsto para meados de dezembro. Após essa fase, a comissão pretende ainda acompanhar os encaminhamentos que serão feitos pela Comissão Extraordinária das Águas e por outras comissões que tenham relação com os temas das propostas.

Estão previstos seis encontros da comissão até dezembro para debater cada um dos seis temas listados no documento final de propostas do seminário: crise hídrica; gestão de recursos hídricos; fomento, custeio, receitas e destinação; saneamento e saúde; atividade minerária, indústria e energia; e agricultura, pecuária e piscicultura. Os próximos encontros foram marcados para 10 de novembro, às 8h30, e para os dias 16, 23 e 20 de novembro, às 14 horas – ambos na ALMG. As reuniões de dezembro ainda não foram agendadas.

Antonio Giacomini Ribeiro, do Comitê da Bacia Hidrográfica Araguari, e Celia Regina Alves Renno, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental (Abes), foram eleitos pelos membros do grupo como coordenador e relatora da comissão, respectivamente.

Diretrizes - Os integrantes do grupo discutiram sobre a intenção de relacionar os desdobramentos das propostas com os projetos de lei em tramitação na Casa. “É importante que tenhamos uma visão mais ampla de trabalho, entendendo se o que está sendo feito hoje na Assembleia vem de encontro ou não ao que será proposto pelo grupo”, defendeu Célia Renno, da Abes.

Para ajudar nesse trabalho de pesquisa, a área de consultoria da ALMG, bem como a Gerência-Geral de Documentação e Informação (GDI) darão suporte ao grupo nesse sentido. “A consultoria também poderá, inclusive, apontar os canais de acompanhamento existentes da Assembleia”, informou Hugo Antonio Avelar, da assessoria técnica da Gerência de Projetos Institucionais (GPI), que apresentou a reunião.

Durante o encontro, os integrantes identificaram, ainda, o momento atual de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) como oportunidade para relacionar as propostas legislativas da comissão. O representante do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Thiago Figueiredo Santana, foi um deles. “É importante que tenhamos uma visualização mais direta dos objetivos das propostas. O projeto de lei que mais tem a ver com elas é o do PPAG”, ressaltou.

“Em paralelo aos projetos de lei que estão em andamento, é válido ainda que façamos um estudo das propostas do documento, levando em consideração o aspecto técnico delas e a prioridade dos temas”, sugeriu o coordenador eleito da comissão, Antonio Giacomini.

Direcionamento Estratégico – O trabalho da comissão está relacionado ainda ao esforço estratégico da Casa de monitoramento dos desdobramentos dos eventos da Assembleia, por meio do projeto “Monitoramento dos Resultados da Participação”. O gestor do projeto, Dalton Macedo, apresentou a novidade na reunião e fez um esboço do projeto. “Com essa reunião, inauguramos o piloto de uma metodologia que a Casa desenvolveu, voltada para a constituição de estratégias que possam promover esses desdobramentos”, reforçou.

A comissão de representação é formada por 12 membros, sendo dois representantes do setor técnico e de instituições de pesquisa, três do setor produtivo, dois de sindicatos de trabalhadores e movimentos sociais, três de comitês de bacias e dois do poder público.

Fonte: ALMG - ASSESSORIA