Terça, 28 de Setembro de 2021 13:24
(31) 99129-8046
Anúncio
POLÍTICA MAUS-TRATOS

Câmara aprova novo projeto sobre maus-tratos a animais

Projeto de Lei de autoria do Vereador Hamilton Alves foi aprovado nos dois turnos na Câmara Municipal de Sabará, 10/05/2021 e 18/05/2021.

16/07/2021 11h12
211
Por: Redação Fonte: HAMILTON ALVES
Câmara aprova novo projeto sobre maus-tratos a animais

O projeto de lei trata da obrigatoriedade das clínicas veterinárias, petshops e outros estabelecimentos assemelhados que recebam e/ou façam tratamento médico veterinário, a denunciar aos órgãos competentes o recebimento de casos de animais domésticos ou domesticados em situação de maus tratos.

De acordo com o Vereador Hamilton Alves, essa é PL é um primeiro passo para ampliar a visão de respeito e solidariedade a todos os seres, o vereador ressalta ainda que nenhum tipo de violência se justifica, assim como nenhum tipo de violência deve ser aceita.

A ideia é que após a sanção do executivo o texto do passe por uma ampla divulgação da informação para coibir práticas abusivas contra os animais, tanto por prestadores de serviços quanto por seus tutores.Sabemos que atualmente existe uma subnotificação dos casos de maus-tratos, essa situação impede qualquer plano de ação que visem a proteção dos animais, com a sanção dessa PL vislumbramos soluções mais eficientes e temporais para impedir situações de maus tratos, possibilitando a identificação dos agressores, que responderá por maus tratos, conforme disposto na lei Federal 14.064 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, conhecida como Lei Sansão, que prevê entre outras penas a reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Sobre o município
Notícias de Sabará - MG
Anúncio
Sabará - MG
Atualizado às 13h04 - Fonte: Climatempo
30°
Pancada de chuva

Mín. 18° Máx. 32°

29° Sensação
6.7 km/h Vento
37.7% Umidade do ar
90% (2mm) Chance de chuva
Amanhã (29/09)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 19° Máx. 31°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Quinta (30/09)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 20° Máx. 30°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias