Sábado, 27 de Junho de 2026
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Justiça

STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas
Justiça 10/04/2025 - 15h27
STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas Amamentação na prisão pode ser forma de trabalho, disse o ministro
TJ-SP rejeita ação para liberar serviço de mototáxi
Justiça 09/04/2025 - 21h05
TJ-SP rejeita ação para liberar serviço de mototáxi Tribunal considerou ilegítima associação de motofretistas
STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo
Justiça 09/04/2025 - 17h05
STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo Por 10 votos a 1, Corte rejeitou ação proposta pela CNC
PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão, réu por morte de Marielle
Justiça 09/04/2025 - 14h26
PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão, réu por morte de Marielle Deputado está preso preventivamente em Campo Grande
PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão
Justiça 09/04/2025 - 13h45
PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão Deputado está preso preventivamente em Campo Grande
TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado
Justiça 09/04/2025 - 10h45
TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado Ele havia sido condenado por abuso de poder político
Indígenas poderão incluir etnia no registro durante evento em Brasília
Justiça 08/04/2025 - 21h25
Indígenas poderão incluir etnia no registro durante evento em Brasília Ação será promovida no Complexo Funarte, onde eles estão acampados
Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado
Justiça 08/04/2025 - 17h45
Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado Multa no valor de R$ 20 mil foi aplicada por Alexandre de Moraes
Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes
Justiça 07/04/2025 - 19h25
Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes Ministro julgou ação de parlamentar do PL em favor de presos do 8/1
Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado
Justiça 07/04/2025 - 19h06
Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado Ex-assessor de Bolsonaro está impedido de usar redes sociais
Silvinei pede para acompanhar julgamento do núcleo 2 no STF
Justiça 07/04/2025 - 18h45
Silvinei pede para acompanhar julgamento do núcleo 2 no STF Ex-diretor da PRF precisa de autorização para viajar de SC a Brasília
STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário
Justiça 07/04/2025 - 11h25
STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário Demais ministros têm até a próxima sexta-feira para votar
Julgamento sobre ações de Palocci na Lava Jato está empatado no STF
Justiça 04/04/2025 - 15h45
Julgamento sobre ações de Palocci na Lava Jato está empatado no STF Ministro André Mendonça votou pela manutenção dos processos
TRF2 concede prisão domiciliar ao ex-deputado Roberto Jefferson
Justiça 03/04/2025 - 20h45
TRF2 concede prisão domiciliar ao ex-deputado Roberto Jefferson Situação de extrema debilidade do ex-parlamentar pesou na decisão
Castro diz que STF retirou barreiras em decisão da ADPF das Favelas
Justiça 03/04/2025 - 19h25
Castro diz que STF retirou barreiras em decisão da ADPF das Favelas Governador do Rio acompanhou o julgamento no plenário do Supremo
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