Terça, 25 de Agosto de 2026
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Justiça

© Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

PF indicia Bolsonaro no caso das joias sauditas

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O relatório parcial da investigaç...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do I...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio

Com a ADPF, a Corte obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e nas viaturas, além da determinação de aviso antecipado das operaç...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Fachin deve liberar ADPF das Favelas para julgamento neste semestre

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou a integrantes da cúpula da segurança pública do Rio de Janeiro que o processo que...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 2 anos

Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF

Em maio, Alexandre de Moraessuspendeu a resoluçãoaprovada pelo CFM para proibir a realização da assistolia. A suspensão foi motivada por uma ação ...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes mantém prisão de condenada pelos atos de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de Joanita de Almeida, acusada de participar dos atos go...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Réus pelo assassinato de Marielle indicam 70 testemunhas de defesa

Os réus acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes arrolaram cerca de 70 testemunhas de defes...

FALSO PROTESTO Há 2 anos

Golpe do "falso protesto" em Minas: cartórios fictícios faturam com promessa de baixa de títulos protestados - Veja como não cair nessa falcatrua

Os golpistas falsificam documentos para simular o cancelamento de dívidas protestadas e fazem a cobrança indevida às vítimas. O Instituto de Protesto de Minas Gerais (IEPTB-MG) alerta que esse tipo de situação é recorrente e há mecanismos de prevenção.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024

A aprovação do balanço marca o início do recesso de um mês na Corte. Os trabalhos serão retomados em 1° de agosto.Neste mês, os ministros Gilmar Me...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai trat...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha pa...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil

A Polícia Federal (PF) apreendeu o passaporte da ex-diretora da Americanas Anna Cristina Ramos Saicali. A executiva chegou na manhã desta segunda-f...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Corregedor de Justiça arquiva processos contra ex-juízes da Lava Jato

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu arquivar nove processos – entre reclamações disciplinares e pedidos de prov...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar...

© Jose Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin

Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período,...

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