Domingo, 28 de Junho de 2026
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Justiça

STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais
Justiça 21/06/2024 - 21h36
STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais A decisão do STF pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TS...
STF autua ação penal contra acusados da morte de Marielle Franco
Justiça 21/06/2024 - 20h21
STF autua ação penal contra acusados da morte de Marielle Franco A ação penal vai tramitar com o número 2.434 e será relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também presidiu o inquérito que transformou os ...
Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações
Justiça 21/06/2024 - 18h15
Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para reconhecer que escolas públicas e particulares devem ...
STF retoma julgamento sobre atendimento de pessoas trans no SUS
Justiça 21/06/2024 - 17h51
STF retoma julgamento sobre atendimento de pessoas trans no SUS A restrição, segundo o partido, ofende os princípios constitucionais do direito à saúde e da dignidade da pessoa humana.Ao reafirmar o seu voto, Gi...
Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca
Justiça 21/06/2024 - 15h21
Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca Em 2021, um incêndio destruiu parte do acervo da instituição nos galpões da reserva técnica na Vila Leopoldina, zona oeste paulistana. Não foi a pr...
Moraes arquiva inquérito sobre campanha contra PL das Fake News
Justiça 20/06/2024 - 20h10
Moraes arquiva inquérito sobre campanha contra PL das Fake News O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) o arquivamento do inquérito aberto no ano pas...
Justiça do Rio de Janeiro nega pedido de indenização feito por Caetano Veloso à grife de roupas Osklen.
TROPICÁLIA 20/06/2024 - 16h38
Justiça do Rio de Janeiro nega pedido de indenização feito por Caetano Veloso à grife de roupas Osklen. O juiz Alexandre de Carvalho Mesquita comparou a Tropicália com o Modernismo, destacando que ambos os movimentos envolveram diversos artistas de diferentes áreas. Portanto, não é possível atribuir a propriedade exclusiva a Caetano Veloso.
STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal
Justiça 20/06/2024 - 15h37
STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para...
STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência
Justiça 19/06/2024 - 22h35
STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento de 13 ações que contestam pontos da reforma da Previdência, aprovad...
Toffoli anula provas obtidas em processos contra João Santana
Justiça 19/06/2024 - 22h10
Toffoli anula provas obtidas em processos contra João Santana O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular as provas obtidas em três processos da Operação Lava Jato contra o publi...
Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia
Justiça 19/06/2024 - 17h10
Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o cumpriment...
STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal
Justiça 19/06/2024 - 17h10
STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (25) uma audiência de conciliação para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com...
STF retomará julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Justiça 18/06/2024 - 23h40
STF retomará julgamento sobre descriminalização do porte de drogas O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. Em ...
STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle
Justiça 18/06/2024 - 20h45
STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle Com a decisão, os acusados passam a responder a uma ação penal no STF. Após a oitiva de testemunhas de acusação e defesa, os réus poderão ser cond...
Maioria do STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle
Justiça 18/06/2024 - 20h20
Maioria do STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle Com a decisão, os acusados passam a responder a uma ação penal no STF. Após a oitiva de testemunhas de acusação e defesa, os réus poderão ser cond...
Sabará, MG
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