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Senado Federal

O PL 2.526/2022 inclui Abdias do Nascimento, ativista pelos direitos dos negros, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria - Arquivo Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Educação avaliará indicações ao Livro de Heróis e Heroínas da Pátria

A Comissão de Educação (CE) delibera nesta quinta-feira (24), a partir de 9h, sobre 19 itens da pauta. Entre eles, três projetos para inserir os no...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Segue à sanção projeto que proíbe arquitetura hostil em espaços públicos

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) projeto de lei que que proíbe o uso de arquitetura hostil, com emprego de materiais, estrutur...

 Plenário da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado durante reunião ordinária - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRE vai avaliar seis nomes para embaixadas do Brasil

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) vai fazer sua segunda reunião da semana nesta quarta-feira (23), às 10h. Desta vez, para ...

 Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho teve a recondução ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovada pela CCJ; decisão segue para o Plenário - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Recondução de Bandeira de Mello Filho para CNJ passa em comissão

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (22) a recondução de Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho para o C...

 Liana Chaib: minhas decisões sempre foram permeadas pela sensibilidade e pela visão feminina - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Segue da CCJ ao Plenário nome de Liana Chaib para o TST

Após sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, a indicação da juíza trabalhista Liana Chaib (MSF 72/2022) para...

 Engels Augusto Muniz é indicado à vaga reservada ao Senado no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada recondução de Engels Muniz para o CNMP

A recondução do advogado Engels Augusto Muniz para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) avançou nesta terça-feira (22) na Comissão de C...

 Messod Azulay Neto, presidente do TRF2, foi aprovado por unanimidade pela CCJ para ministro do Superior Tribunal de Justiça; se confirmado pelo Plenário, substituirá Napoleão Maia - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Indicações de ministros para o STJ seguem para o Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (22) os nomes dos juízes federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues ...

 Comissão volta a se reunir nesta quarta para analisar nomes para ANTT, Antaq, ANPD e Anatel - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CI avalia indicações de autoridades a agências reguladoras

A Comissão de Infraestrutura (CI) tem reunião marcada para esta quarta-feira (23), às 9h, para votar indicações de autoridades destinadas às Agênci...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

CAS aprova incentivo à formação de redes de coleta e doação de alimentos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 2.895/2019, que incentiva a formação de redes de coleta e...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Segue para a Câmara seguro-desemprego extra durante epidemias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei projeto (PL 642/2020) que permite o prolongamento excepcional...

 Rompimento de barragem em 2019 provocou a morte de 270 pessoas e causou graves danos sociais e ambientais - Felipe Werneck/Ibama
Senado Federal Há 4 anos

Vai a Plenário projeto que facilita pagamento de benefícios a vítimas de Brumadinho

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei que facilita o pagamento de benefícios sociais a famílias ati...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Para assegurar implante de prótese no coração via cateter, CAE rejeita emenda da Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei da Câmara (PLC) 70/2014, que proíbe o uso de animais em pes...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

CAE rejeita emenda da Câmara para assegurar implante de prótese no coração via cateter

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (22) uma emenda da Câmara dos Deputados a um projeto de lei do Senado que prevê ...

 Nelsinho Trad apresentou o relatório de Alessandro Vieira ao PLC 70/2014, que segue para a CMA - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Proibição ao uso de animais em pesquisas e testes de cosméticos é aprovada pela CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei da Câmara (PLC) 70/2014, que proíbe o uso de animais em pes...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

CRE sabatina sete indicados para embaixadas e agências

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai sabatinar nesta terça-feira (22) sete indicados para chefiar embaixadas brasileiras e representações ju...

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TV Brasil exibe final do Brasileirão Feminino Sub-17 neste domingo

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