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Senado Federal

Berlaiolli, Davi e Bulhões Jr., respectivamente vice-presidente, presidente e relator da comissão mista - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão da MP de reestruturação dos ministérios retoma trabalhos nesta quinta

Um pedido de vista adiou na quarta-feira (12) a conclusão da primeira reunião da comissão mista de análise da medida provisória que redefiniu a est...

 O Senado Notícias em braile tem a tiragem mensal média de 150 exemplares - Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Publicado há 15 anos, Senado Notícias em braile promove acessibilidade

Destinado a pessoas cegas ou com baixa visão, o Senado Notícias em braile é produzido há 15 anos pela Agência Senado, com uma tiragem de aproximada...

 Relator, Fabiano Contarato incluiu no texto a aplicação da pena também no âmbito da Justiça Trabalhista - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Avança expropriação de imóvel onde houver trabalho escravo

Por unanimidade, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que regulamenta a expropriação de imóveis urbanos e r...

 A ministra Anielle Franco também apresentou à CDH dados sobre o racismo estrutural no Brasil e fez um balanço dos primeiros 100 dias à frente da pasta da Igualdade Racial - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Anielle Franco pede apoio para reforço orçamentário à pasta da Igualdade Racial

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participou de reunião na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (12) e, além de apre...

 Ao lado de Wellington Fagundes, Daniella Ribeiro relatou autorização para rádio em Inhambupe (BA) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCT aprova licença para três rádios comunitárias

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou três projetos de decreto legislativo que autorizam a concessão para serviços de radiodifusão em mu...

 Hamilton Mourão relatou o projeto - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão aprova cooperação com Uruguai em serviços de emergência na fronteira

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) acordo entre Brasil e Uruguai sobre serviços de emergência e defesa civil n...
Senado Federal Há 4 anos

CCJ aprova promoção de intercâmbios para estudos na área de segurança pública

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (12), projeto que insere entre os objetivos da Rede Nacional de Altos Estudo...

 Mara quer debater a implementação de equipes multiprofissionais para a mediação de conflitos em escolas - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAS terá ciclo de debates sobre violência nas escolas

A violência nas escolas será tema de audiências públicas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Os senadores aprovaram na reunião desta quarta-feir...

 O PL 1.899/2019, de Marcos do Val, foi aprovado na forma de texto substitutivo de Esperidião Amin (PP-SC) e segue para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário do Senado - VALTERJR
Senado Federal Há 4 anos

CCJ ratifica proibição do poder público de contratar pessoas condenadas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ratificou nesta quarta-feira (12), em turno suplementar, projeto que proíbe a administração pública de c...
Senado Federal Há 4 anos

Rodrigo Cunha defende medidas nas redes sociais para conter violência nas escolas

Preocupado com os recentes casos de violência nas escolas, o senador Rodrigo Cunha (União-AL) lamentou, em pronunciamento na terça-feira (11), que ...

 Comissão de Segurança Pública debaterá o projeto de lei (PL) 1.496/2021; substitutivo apresentado pelo relator, Sergio Moro, determina coleta obrigatória de DNA das pessoas condenadas pela prática de qualquer crime - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão vai debater coleta de DNA de condenados por crime doloso

A Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou a votação do projeto de lei (PL) 1.496/2021, que estabelece a obrigatoriedade de extração do perfil gen...

 O PL 1.307/2023 agora segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Planejar atentado contra agentes públicos é crime, aprova CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei  que considera crime o planejamento de atentado a agentes p...
Senado Federal Há 4 anos

Plínio critica acordo da Funai com WWF para terras indígenas

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou um possível acordo anunciado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) com a Organização Não G...
Senado Federal Há 4 anos

CPI é essencial para esclarecer atentados de 8 de janeiro, diz Izalci

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu, em pronunciamento na terça-feira (11), a importância de se observar o devido processo legal e jurídico n...

 Unidade de conservação fica localizada no Rio Grande do Sul - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto revisa limites do Parque Nacional de Aparados da Serra

Aguarda votação em Plenário o projeto de lei (PL 698/2023) que altera os limites e a área do Parque Nacional de Aparados da Serra (RS), como forma ...

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