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Senado Federal

Simone: 'O Congresso terá sensibilidade para avaliar e votar com rapidez o novo arcabouço fiscal' - Antonio Cruz/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Salário mínimo terá ganho real, diz ministra do Planejamento

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (17) que o salário mínimo será corrigido acima da inflação em 2024. O projeto...

 LegisTech: a diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado, Érica Ceolin, participou do painel "Parlamentos inteligentes, democracia baseada em dados" - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Conferência internacional discutiu no Senado a modernização dos Parlamentos

O Senado sediou uma conferência internacional, o LegisTech, nos últimos dias 13 e 14, para debater a transformação digital no Legislativo. O evento...

 A deputada Benedita da Silva participou da audiência pública da CDH pelos 10 anos da Emenda das Domésticas; requerida pelo presidente da comissão, Paulo Paim, a audiência debateu os direitos das trabalhadoras domésticas - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Luta por direitos das domésticas é permanente, dizem debatedores

Os dez anos de promulgação da Emenda das Domésticas, completados em 2 de abril, foram marcados por uma audiência pública na Comissão de Direitos Hu...

 Leila Barros (D) preside a CMA - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMA debaterá regras para a Política de Combate aos Incêndios Florestais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove na quarta-feira (19) audiência pública sobre medidas de participação social e de transparência relativas ...

 Os senadores Chico Rodrigues e Marcos Pontes com o governador de Roraima, Antonio Denarium (ao centro) - Luiz Petri/Gabinete do senador Chico Rodrigues
Senado Federal Há 4 anos

É preciso ação permanente do Estado nas terras ianomâmis, conclui comissão

A comissão do Senado que analisa a crise humanitária vivida pelo povo ianomâmi apresentará ao governo uma estratégia de ações permanentes para evit...
Senado Federal Há 4 anos

Izalci Lucas pede mobilização para criar CPI mista sobre atos de 8 de janeiro

Em pronunciamento nesta sexta-feira (14), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu a mobilização dos eleitores para pressionar os deputados e senador...

 Paim (mesa) é autor do requerimento para a audiência - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH: Representantes do Unicef debaterão o futuro da juventude no Brasil

O Senado Federal vai comemorar o 63° aniversário de Brasília em sessão especial no dia 20 de abril, véspera da fundação da capital federal. O autor...
Senado Federal Há 4 anos

Styvenson destaca casos de câncer entre jovens

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) chamou a atenção, em pronunciamento em Plenário nesta sexta-feira (14), para o aumento de casos de câncer...

 A lei obriga a inclusão imediata de informações nos dois principais cadastros de pessoas desaparecidas - Tânia Rêgo/ABr
Senado Federal Há 4 anos

Atualização de informações no Cadastro de Crianças Desaparecidas é lei

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a lei que obriga a inclusão imediata de novas informações sobre o desa...

 Contarato pede que representantes de diversos ministérios participem do debate - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CSP define na terça convidados para debate sobre violência nas escolas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) definirá na terça-feira (18) os convidados para o ciclo de audiências sobre a onda de ataques a escolas. Por ...
Senado Federal Há 4 anos

CDH debaterá uso das redes sociais na incitação ao ódio, destaca Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento nesta sexta-feira (14) que a Comissão de Direitos Humanos (CDH), da qual é presidente, vai ...

 A comissão também debaterá pedido de contratação crédito externo pelo BNDES no valor de US$ 750 milhões - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAE analisa solicitações de crédito externo na terça

Uma série de mensagens do Poder Executivo destinadas à contratação de operações de crédito externo estão na pauta da Comissão de Assuntos Econômico...
Senado Federal Há 4 anos

Semana Nacional do Uso Consciente da Água é sancionada

Foi sancionada nessa quinta-feira (13), pelo presidente da República em exercício Geraldo Alckmin, a Lei 14.549, de 2023, que institui a Semana Nac...

 Paim é presidente da CDH e autor do requerimento para a audiência - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Audiência na segunda-feira celebra dez anos da 'Emenda das Domésticas'

Os dez anos da promulgação da "Emenda das Domésticas" serão celebrados em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), na segunda-feira...

 Marcelo Castro relatou o projeto que deu origem à lei - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Prorrogação de desconto em imposto pago por multinacionais é promulgada

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14) a promulgação da Lei 14.547, de 2023, que prorroga até 2024 o desconto em impostos ...

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