Domingo, 12 de Julho de 2026
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Senado Federal

Lei prevê estímulo ao mercado de carbono na gestão de florestas
Senado Federal 25/05/2023 - 14h05
Lei prevê estímulo ao mercado de carbono na gestão de florestas Foi publicada nesta quinta-feira (25) noDiário Oficial da Uniãoa Lei 14.590, de 2023 ,que muda o Marco Regulatório da Gestão de Florestas Públicas ...
Plínio pede aprovação de PEC que dá fim a mandatos vitalícios de ministros do STF
Senado Federal 25/05/2023 - 12h20
Plínio pede aprovação de PEC que dá fim a mandatos vitalícios de ministros do STF O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (24), o fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo tribun...
Para Seif, Congresso deve ter palavra final sobre perda de mandato parlamentar
Senado Federal 25/05/2023 - 11h45
Para Seif, Congresso deve ter palavra final sobre perda de mandato parlamentar O senador Jorge Seif (PL-SC) disse, em pronunciamento na quarta-feira (24), ser a favor de proposta de emenda à Constituição(PEC) que altera o arti...
Augusta Brito comemora aprovação de projeto contra o assédio de advogadas
Senado Federal 25/05/2023 - 11h05
Augusta Brito comemora aprovação de projeto contra o assédio de advogadas A senadora Augusta Brito (PT-CE) agradeceu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), aos colegas pela aprovação, na Comissão de Const...
Dorinha critica possível redução de verbas do Fundeb com arcabouço fiscal
Senado Federal 25/05/2023 - 10h20
Dorinha critica possível redução de verbas do Fundeb com arcabouço fiscal A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) lamentou, em pronunciamento na quarta-feira (24), a inclusão da complementação do Fundo de Manutenç...
Ministro ataca parecer do Ibama sobre extração de petróleo na foz do Amazonas
Senado Federal 24/05/2023 - 23h30
Ministro ataca parecer do Ibama sobre extração de petróleo na foz do Amazonas Além da exploração de petróleo, senadores questionaram Silveira sobre preços dos combustíveis e da energia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado...
Aposentados por invalidez devem ter prazo maior para buscar a Justiça, aprova CAS
Senado Federal 24/05/2023 - 22h50
Aposentados por invalidez devem ter prazo maior para buscar a Justiça, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) proposta que reinicia prazo de prescrição, de cinco anos, para o aposentado po...
Atualização do Código Penal Militar vai a Plenário
Senado Federal 24/05/2023 - 22h10
Atualização do Código Penal Militar vai a Plenário Projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar (CPM), com alterações em penas e tipificação de crimes, foi aprovado nesta quarta-feira (24) na ...
CDH aprova revogação de artigo da reforma trabalhista sobre dispensa de trabalhador
Senado Federal 24/05/2023 - 21h30
CDH aprova revogação de artigo da reforma trabalhista sobre dispensa de trabalhador A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que revoga o artigo da reforma trabalhista (artigo 484-A da CLT) que t...
Lucas Barreto critica proibição de exploração de petróleo no Amapá
Senado Federal 24/05/2023 - 20h15
Lucas Barreto critica proibição de exploração de petróleo no Amapá O senador Lucas Barreto (PSD - AP) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), a resistência do Instituto Brasileiro do Meio Ambie...
Responsabilidade sanitária dos entes federados no SUS avança na CCJ
Senado Federal 24/05/2023 - 19h25
Responsabilidade sanitária dos entes federados no SUS avança na CCJ A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projetocom objetivo de garantir mais transparência no Sistema...
Acessibilidade em processos judiciários é aprovada na CCJ
Senado Federal 24/05/2023 - 18h50
Acessibilidade em processos judiciários é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que amplia a acessibilidade de pessoas com deficiência à ...
Discriminação e assédio como infrações da OAB vão ao Plenário
Senado Federal 24/05/2023 - 18h10
Discriminação e assédio como infrações da OAB vão ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação e...
Trabalho parcial deve ter limite de 25 horas semanais, aprova CDH
Senado Federal 24/05/2023 - 17h30
Trabalho parcial deve ter limite de 25 horas semanais, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto quelimita a duração do contrato de trabalho de tempo parcial a 25 h...
Espaço de descanso será exclusivo para profissionais de enfermagem, aprova CAS
Senado Federal 24/05/2023 - 16h50
Espaço de descanso será exclusivo para profissionais de enfermagem, aprova CAS 2020 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta quarta-feira (24) emenda da Câmara dos Deputados a projeto ( PLS 597/2015 ) que obriga in...
Sabará, MG
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