Espaço de descanso será exclusivo para profissionais de enfermagem, aprova CAS

2020

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta quarta-feira (24) emenda da Câmara dos Deputados a projeto ( PLS 597/2015 ) que obriga instituições de saúde a oferecerem locais exclusivos de repouso para profissionais de enfermagem durante horário de trabalho. A emenda permitiria que o local de descanso fosse aberto a todos os profissionais do estabelecimento.

O parecer da CAS pela rejeição da alteração feita pelos deputados foi elaborado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI). A emenda agora serà analisada no Plenário. Para o relator, ampliar o local de descanso para todos os empregados da clínica ou hospital compromete o descanso dos enfermeiros, que deveriam ser os reais beneficiários da proposta.

"A entrada indiscriminada dos demais profissionais que laboram na instituição de saúde desvirtua a própria razão de ser do projeto. Isso torna inviável na prática. Queremos restabelecer aquilo que foi aprovado inicialmente no Senado", diz Marcelo no relatório.

O projeto, do então senador Valdir Raupp, modifica a Lei 7.498, de 1986 , que regulamenta o exercício da enfermagem. Segundo o texto, os locais de repouso da instituição de saúde, seja pública ou privada, são exclusivos para enfermeiro, parteira, técnico ou auxiliar de enfermagem que ali trabalham. Os ambientes deverão ser arejados, possuir banheiro, ter mobiliário adequado, oferecer conforto térmico e acústico e possuir espaço compatível com a quantidade de profissionais diariamente em serviço.

Aprovado em 2016 pelo Senado, o projeto foi analisado na Câmara dos Deputados, que incluiu essa emenda em 2019. Como as alterações promovidas por uma das Casas legislativas devem ser revisada pela outra, a modificação voltou ao Senado, que decidirá definitivamente.

Audiências pública

A reunião da CAS também aprovou a realização de audiência pública sobre a regulamentação do exercício profissional da acupuntura para instruir o PL 5.983/2019L , que disciplina o tema. Os debates atendem a requerimentos dos senadores Dr. Hiran (PP-RR), Paulo Paim (PT-RS) e Eduardo Girão (NOVO-CE).

A controvérsia do projeto foi destacada por Paim e Hiran, que afirmaram a necessidade de debates sobre o assunto.

— Esse projeto tramitou oito anos na Câmara dos Deputados. É extramamente controverso, porque temos mais técnicos fazendo acupuntura do que médicos — disse Hiran.

Também foram aprovados requerimentos do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). O primeiro solicitou audiência para a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas do governo federal apresentar seus planos para o biênio 2023-25. Já o segundo requereu debate para instruir o PL 1.211/2020 , que institui o dia nacional da diálise, a ser celebrado na última quinta-feira de agosto.