Sábado, 29 de Agosto de 2026
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Senado Federal

Braga, relator:
Senado Federal Há 3 anos

Versão do Senado acrescenta nove exceções na reforma tributária

A reforma tributária aprovada na quarta-feira (8) pelo Senado ampliou para pelo menos 42 os produtos e serviços que podem ter redução de tributos o...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Marcos Rogério questiona fala de Mauro Vieira sobre resgate na Faixa de Gaza

O senador Marcos Rogério (PL-RO) questionou informações dadas pelo ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, em entrevista sobre o resgate dos...

O senador Humberto Costa foi o relator, em duas comissões (CAE e CE), do projeto que prorroga por um ano o prazo para execução da Lei Paulo Gustavo - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado pode votar prorrogação da Lei Paulo Gustavo e mais 12 itens

O Senado tem uma pauta extensa na próxima terça-feira (14), com 13 itens, para a votação em Plenário. Além da prorrogação do prazo para a execução ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Paim celebra sanção de lei que atualiza o sistema de cotas

O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento nesta segunda-feira (13), a sanção da lei que reformula e amplia o sistema de cotas no ens...

O senador Astronauta Marcos Pontes (C) comandou a sessão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Brasil precisa investir mais em ensino técnico e profissional, aponta sessão

Para Izalci (E), o ensino técnico deve ficar sob a responsabilidade da pasta da Ciência e Tecnologia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

 - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Emendas estaduais terão que destinar recursos para 128 obras em andamento

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) divulgou uma lista com 128 obras em andamento que devem ser objeto de emendas de bancadas estaduais no Orçament...

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) será a primeira a se reunir para discutir emendas ao PLOA 2024, na segunda-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissões permanentes definem emendas ao Orçamento 2024

Nas próximas duas semanas, as comissões permanentes do Senado e do Congresso terão reuniões para votar as emendas que apresentarão à Comissão Mista...

A liberação dos R$ 4 bilhões está prevista em uma instrução aprovada pela Comissão Mista de Orçamento - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Parlamentares destinam R$ 4 bilhões em emendas de bancada para Fundo Eleitoral

Senadores e deputados vão tirar dinheiro das emendas de bancada estadual para reforçar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha — conhecido co...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Debatedores sugerem ampliação de campanha contra o abandono de animais

A ampliação do escopo do PL 6.404/2019 , que institui a campanha Dezembro Verde, contra o abandono de animais, foi uma das principais sugestões dos...

O projeto foi provado em reunião da CCT, presidida pelo senador Carlos Viana - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCT aprova alteração na distribuição de recursos para a pesquisa petrolífera

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, na quarta-feira (8), o projeto de lei (PL) 5.066/2020 , que busca estimular a pesquisa de novas t...

A senadora Damares Alves relatou o projeto com voto favorável e com algumas mudanças - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto que amplia financiamento para a educação superior passa na CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (8) o projeto de lei que amplia as possibilidades para financiamento da educação s...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Dia Nacional de Acolhimento do Paciente Oncológico é aprovado na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (8) o projeto do senador Romário (PL-RJ) que cria o Dia Nacional de Acolhimento ao Pac...

Ribeiro (esq) e Randolfe, com Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência: ministro veio agradecer ao Senado aprovação da reforma tributária:
Senado Federal Há 3 anos

Reforma Tributária: governo e Congresso trabalham por promulgação em dezembro

Passada a aprovação da reforma tributária no Senado, líderes no Congresso e governo se articulam para agilizar a aprovação da PEC 45/2019 na Câmara...

Otto, autor do projeto: procura por renegociação prevista em MP foi pequena porque programa não era abrangente e oferecia poucos incentivos - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovado na Câmara, projeto que facilita regularização de dívidas com a Receita segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (8) o projeto que permite a regularização de débitos tributários perante a Receita Federal com di...

O projeto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Congresso aprova R$ 15 bilhões para compensar perda de estados e municípios

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei ( PLN) 40/2023 , que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadaçã...

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