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Senado Federal

Proposta de legalização de cassinos prevê máximo de três estabelecimentos em SP, dois em MG, RJ, PA e AM e apenas um nos demais estados - Foto: leonardo.sa@gmail.com
Senado Federal Há 3 anos

CCJ vota autorização para cassinos e criminalização do porte de drogas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá votar na quarta-feira (20), em reunião agendada para as 10h, o projeto da Câmara dos Deputados qu...

 Comissão de Orçamento deve votar projeto de Orçamento na quarta; depois, texto vai ao Plenário do Congresso - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Depois de aprovar relatórios setoriais, CMO vota Orçamento nesta semana

Após concluir a votação dos 16 relatórios setoriais do projeto do Orçamento Geral da União de 2024 ( PLN 29/2023 ) na última quinta-feira (14), a C...

 Projeto autoriza exploração, pelas cooperativas, de serviço móvel celular e telecomunicações por satélite - Foto: Roberto Parizotti/FotosPublicas
Senado Federal Há 3 anos

CAE analisa prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas

Em reunião nesta terça-feira (19), às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei que assegura a prestação dos serv...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Paim defende medicamentos à base de canabidiol no SUS

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (18), o uso medicinal do canabidiol em tratamentos no Sistema Único de...

 Aprovação da reforma tributária na Câmara só foi possível com a costura de muitos acordos - Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 3 anos

Reforma tributária deve ser promulgada esta semana, dizem senadores

Parlamentares esperam que a reforma tributária, aprovada em última instância pela Câmara dos Deputados na forma da Proposta de Emenda à Constituiçã...

 Eduardo Gomes relatou o texto aprovado em novembro no Plenário - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Política para população atingida por barragem é sancionada com 11 vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com 11 vetos, a lei ( Lei 14.755, de 2023 ) que institui a Política Nacional de Direitos das Popu...

 A norma foi aprovada em novembro no Plenário do Senado - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada a prorrogação até 2024 do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei complementar que prorroga o prazo de execução dos recursos na Lei Paulo Gustavo para ações e...

 Humberto Costa é autor e Randolfe Rodrigues, relator do projeto que originou a lei - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-feira (18) a Lei Complementar 203, de 2023 que direciona recursos do Fundo Social para custea...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado celebra 90 anos da regulamentação da medicina veterinária

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

 Nelsinho Trad foi relator do pedido para funcionamento de rádio em Bebedouro (SP) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão autoriza funcionamento de rádios em João Pessoa e Bebedouro (SP)

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (13), em decisão final, autorização para o funcionamento de emissoras de...

 Relatório de Nelsinho permite que a pena para a extorsão não exclua eventual condenação por invasão de dispositivo informático, outro crime previsto no Código Penal - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sequestro de dados pode dar cinco anos de reclusão, aprova CCDD

Projeto que tipifica o crime de extorsão digital, também conhecido como sequestro de dados avançou nesta semana. A Comissão de Comunicação e Direit...

 Leila Barros apresentou voto favorável ao projeto de Teresa Leitão; aprovado pela CDH, o PL 996/2023 vai à CAE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nessa quarta-feira (13) o projeto de lei que garante o fornecimento de alimentos a mulheres vítimas de...

 De Daniella Ribeiro, o PL 2.043/2022 teve relatório favorável de Augusta Brito e segue para a CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Quebrar sigilo em processo com menor merece pena mais alta, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL) 2.043/2022 , para estabelecer como um tipo penal qualif...

 Projeto foi aprovado na CDH com parecer favorável de Fávio Arns e segue para a Comissão de Educação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova política de atendimento educacional a crianças de 0 a 3 anos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (13) o projeto que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a...

 Arns, relator ad hoc, com Paim (esq), autor do projeto: para inclusão total na sociedade, é preciso criar mecanismos de acesso ao trabalho - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDH aprova prorrogação de cotas para negros em concursos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, na quarta-feira (13), o projeto ( PL 1.958/2021 ) que prorroga por 25 anos...

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