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Senado Federal

Manifestantes invadem o Congresso Nacional em 8 de janeiro de 2023 e muitos vandalizam obras de arte, móveis e as instalações arquitetônicas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Ataques de 8 de janeiro tiveram reflexo na agenda legislativa em 2023

Há quase um ano, em janeiro de 2023, o Brasil e o mundo acompanharam o rastro de destruição deixado pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Bra...

 - Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Primeiro projeto do ano garante alimentos da agricultura familiar na merenda escolar

O primeiro projeto de lei apresentado no Senado em 2024 é voltado ao benefício de estudantes e pequenos agricultores. De autoria do senador Laércio...

 - Foto: Akira Onuma / Susipe / Agência Pará
Senado Federal Há 3 anos

Senadores analisam fim dos 'saidões' dos presos, já aprovado na Câmara

Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regi...

 Eliziane (ao centro, com Contarato) segura um exemplar da Constituição no encerramento da CPI do 8 de janeiro - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto estabelece 25 de outubro como Dia Nacional de Defesa da Democracia

O Brasil poderá passar a celebrar anualmente, em 25 de outubro, o Dia Nacional de Defesa da Democracia. O Projeto de Lei (PL) 6.103/2023 que prevê ...

 A pena prevista é de dois a seis anos de reclusão e pagamento de multa que pode chegar a R$ 94,6 mil - Foto: abrikasimf/Freepik
Senado Federal Há 3 anos

Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos

Um projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna crime o ato de comercializar ou fornecer dispositivo eletrônico para fumar ...

 Batalhão brasileiro compôs a Força Internacional de Emergência instituída pela ONU em 1956, com o objetivo de manter a paz e a segurança na região do Canal de Suez - Foto: Batalhão Suez
Senado Federal Há 3 anos

Promulgada pensão para ex-integrantes do Batalhão Suez

O poder executivo promulgou na sexta-feira (22) a Lei 14.765, de 2023 que estabelece o pagamento de pensão especial vitalícia no valor de dois sal...

 Os tanques de combustíveis suplementares servem para consumo próprio dos veículos e para fazer funcionar os equipamentos de refrigeração de carga - Foto: Freepik
Senado Federal Há 3 anos

Promulgada a exclusão de adicional de periculosidade para transporte em tanque extra

Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União, de 22 de dezembro do ano passado, a Lei 14.766, de 2023 , que acresce dispositivo à Cons...

 Atuar na defesa civil é uma das atripuições complementares das Forças Armadas - Foto: Sgt Batista/Agência Força Aérea
Senado Federal Há 3 anos

MP abre R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no país

O governo editou Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 314 milhões em favor do Ministério da Integração e Desenvolv...

 Ministério de Portos e Aeroportos receberá o maior montante (R$ 228 milhões). Ministérios dos Transportes (R$ 7,8 milhões) e das Comunicações (R$ 8,6 milhões) também serão beneficiados - Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Promulgado crédito de R$ 869 milhões para Presidência, AGU e 16 ministérios

O Poder Executivo promulgou na quinta-feira (28) a Lei 14.783, de 2023 , que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de R$ 869 milhões para ...

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Senado Federal Há 3 anos

Medida Provisória cria o Programa Mover para descarbonizar veículos brasileiros

Medida provisória ( MP 1.205/2023 ) publicada no penúltimo dia de 2023 no Diário Oficial da União (DOU) institui o Programa Mover (Mobilidade Verde...

 - Foto: iStockphoto
Senado Federal Há 3 anos

Governo veta trechos que diminuiriam arrecadação com imposto sobre apostas

Foi sancionada com vetos a lei que regulamenta as apostas esportivas on-line. A Lei nº 14.790 de 2023 , publicada na última sexta-feira (30) no Diá...

 Aprovação da LDO pelo Congresso em 19 de dezembro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

LDO 2024 é sancionada com vetos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, aprovada por meio do PL...

 Mara afirma que um decreto, que já prevê prazo de 180 dias, não é cumprido, especialmente para doenças raras - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 dias

O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a ofertar, num prazo máximo de seis meses, novos medicamentos, produtos e procedimentos, a parti...

 O roubo pode ter pena de até 12 anos, com início do cumprimento em regime fechado - Foto: Freepik
Senado Federal Há 3 anos

Proposta endurece pena para roubo de celular

Os crimes de furto e roubo de aparelho celular podem ter a penalidade aumentada, de acordo com projeto apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (P...

 Medida provisória limitou programa destinado a recuperar setor de eventos com desoneração total de impostos - Foto: Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília
Senado Federal Há 3 anos

Executivo publica medida provisória que limita desoneração da folha

Foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (29) a MP 1.202/2023 , editada ontem pelo governo federal após a promulgação da Lei 14.7...

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