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Lei autoriza rádio com sócio único e aumento de estações por emissora
Foi publicada noDiário Oficial da União de terça-feira (16) a Lei 14.812, de 2024 , quepermite que emissoras de rádio funcionem como sociedade unip...
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Lei ratifica criação do Ministério do Empreendedorismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, a Lei 14.816, de 2024 , que ratifica a criação do Ministério do Empreendedorismo, da ...
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Sancionada lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS
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Ensino médio pode passar por nova reforma em 2024
O Novo Ensino Médio (NEM), cujas regras começaram a ser aplicadas em 2022, pode ser substituído por outro modelo. A discussão sobre as mudanças, já...
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Senado volta a analisar regras para pesquisas clínicas com seres humanos
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Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança
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Sancionada com veto lei que transforma cargos efetivos em comissionados no MPU
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Indenização a vítimas de barragens não será considerada renda, diz nova lei
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O município de Torres, no Rio Grande do Sul, foi reconhecido como a Capital Nacional do Balonismo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou...
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Lei dá nome de Governador Maguito Vilela a anel viário em Goiás
O encontro de rodovias localizado em Jataí, no estado de Goiás, receberá o nome de Anel Viário Governador Maguito Vilela. O presidente Luiz Inácio ...
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Ex-senador Lauro Sodré está no 'Livro de Heróis e Heroínas da Pátria'
Ex-senador e ex-governador do Pará, Lauro Nina Sodré e Silva entrou definitivamente para oLivro dos Heróis e Heroínas da Pátria, a partir da sanção...
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Projeto estabelece jornada de 36 horas semanais para profissionais de saúde
Aguarda votação no Senado o projeto de lei que limita a 36 horas a jornada de trabalho semanal dos profissionais e trabalhadores de saúde das categ...
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