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Senado Federal

A medida provisória (MP) 1.207/2024 foi publicada no
Senado Federal Há 2 anos

MP estabelece que Embratur pode ser contratada com dispensa de licitação

A medida provisória que trata do aprimoramento do regime jurídico da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) foi publica...

 Aprovado na CDH, o PL 1,838/2023, de Magno Malta, segue para a análise da Comissão de Educação - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) proposta que proíbe o uso de banheiros e vestiários, em escolas públicas e pri...

 O relatório da senadora Damares Alves foi favorável ao projeto do senador Magno Malta - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança fim de incentivo a projeto com apelo sexual que envolva criança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 2.835/2023 , que proíbe a dedução do Imposto de Renda de...

 O projeto, do senador Izalci Lucas, foi relatado pelo senador Eduardo Girão - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Livre acesso para agentes de proteção da infância em eventos vai à Câmara

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (28), projeto que permite a livre entrada de agentes de proteção d...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Malta sugere CPI sobre denúncias de pedofilia na Ilha de Marajó

O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), destacou denúncias que repercutem em redes sociais sobre supostos...

 Para Girão, o porte de armas é uma forma de aumentar a segurança pessoal dos agentes - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova porte de arma para agente de segurança socioeducativo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que autoriza o porte de arma de fogo para os agentes de segurança soci...

 Humberto: em um espaço institucional privilegiado, expositores disseminaram notícias falsas, nocivas à saúde pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Presidente da CAS critica sessão contra vacinação anticovid em crianças

Ao abrir a reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (26), o presidente do colegiado, senador Humberto Costa (...

 Substitutivo de Alessandro Vieira ao PL 4.129/2021 segue para a análise do Plenário do Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Normas gerais para planos de adaptação à mudança do clima são aprovadas na CMA

Segue para análise do Plenário proposta da Câmara dos Deputados que cria normas para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. A maté...

 Marcos Rogério, que presidiu a reunião da CCJ, criticou o uso da cobrança como estratégia comercial - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ adia análise de proibição de cobrança por escolha de assento em aviões

A votação do projeto que proíbe companhias aéreas de cobrar taxas extras pela escolha de assentos comuns foi adida nesta quarta-feira (28) na Comis...

 O projeto foi proposto pela senadora Mara Gabrilli e tem relatório favorável do senador Humberto Costa - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRE pode votar igualdade na prestação da assistência social a imigrantes

A Comissão de Relações Exteriores pode votar nesta quinta-feira (29) o projeto de lei ( PL) 2.425/2020 , que prevê igualdade na prestação da assist...

 O texto, da senadora Leila Barros, foi retirado de pauta e teve a votação adiada a pedido do relator, Jorge Kajuru - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ adia análise de pena maior para furto de equipamento como cabo de energia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou nesta quarta-feira (28) a análise e a votação do projeto que aumenta a pena para o crime de furto ...

 Aprovado pela Comissão de Esporte, o PLS 67/2015, de Romário, segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Seguro obrigatório para atletas em competições esportivas vai à Câmara

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (28) em turno suplementar o projeto de lei do Senado (PLS) 67/2015 , que garante a contrataç...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho defende isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu em pronunciamento na terça-feira (27) proposta de sua autoria que concede imunidade do Imposto sobre...

 Arns (D), autor do projeto, com Paim (E), relator: mais do que garantir abstinência de drogas, as comunidades terapêuticas promovem a reinserção social dos pacientes - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS aprova criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que estabelece o dia 18 de agosto como Dia Nacional das Comunidade...

 Flávio Arns, relator, votou pela aprovação do PL 3.749/2020, de Romário; texto segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Validade permanente de laudo de transtorno autista passa na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que confere validade permanente ao laudo de diagnóstico de transto...

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