Quarta, 08 de Julho de 2026
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Senado Federal

CCJ aprova projeto que autoriza contratação da Embratur sem licitação
Senado Federal 29/05/2024 - 13h00
CCJ aprova projeto que autoriza contratação da Embratur sem licitação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto que autoriza órgãos públicos a contratarem a Agência Brasileir...
Leila relata visita ao RS e pede que Brasil siga unido pela reconstrução do estado
Senado Federal 29/05/2024 - 11h45
Leila relata visita ao RS e pede que Brasil siga unido pela reconstrução do estado Durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) desta quarta-feira (29), a presidente do colegiado, senadora Leila Barros (PDT-DF), fez um ape...
Plenário terá sessão especial pelos 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental
Senado Federal 29/05/2024 - 11h45
Plenário terá sessão especial pelos 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental O Senado realizará na terça-feira (4), a partir de 9h, uma sessão especial em celebração aos 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental (PN...
Congresso celebrará 20 anos do Samu em sessão solene
Senado Federal 29/05/2024 - 10h55
Congresso celebrará 20 anos do Samu em sessão solene Os 20 anos de criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) serão celebrados pelo Congresso Nacional na segunda-feira (3), a partir de...
Parlamentares derrubam 7 e mantêm 4 vetos; sessão será retomada nesta quarta
Senado Federal 29/05/2024 - 00h05
Parlamentares derrubam 7 e mantêm 4 vetos; sessão será retomada nesta quarta Em sessão nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional decidiu derrubar sete e manter quatro vetos presidenciais. Também estava prevista a votação ...
Parte da Lei das PMs é restaurada, mas maioria dos vetos é mantida
Senado Federal 29/05/2024 - 00h05
Parte da Lei das PMs é restaurada, mas maioria dos vetos é mantida O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (28) parte dos vetos ( Veto 41/2023 ) da Presidência da República à Lei 14.751, de 2023 , que inst...
Parlamentares rejeitam parte dos vetos de Lula à Lei de Diretrizes Orçamentárias
Senado Federal 28/05/2024 - 21h10
Parlamentares rejeitam parte dos vetos de Lula à Lei de Diretrizes Orçamentárias Por meio de acordo entre lideranças, o Congresso derrubou nesta nesta terça-feira (28) uma série de vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamen...
Pela segunda vez, Congresso acaba com saídas temporárias de presos em feriados
Senado Federal 28/05/2024 - 20h46
Pela segunda vez, Congresso acaba com saídas temporárias de presos em feriados O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), acabar com a possibilidade de saídas temporárias de presos para visitar a família e para part...
Sessão pelos 200 anos da relação Brasil-EUA destaca democracia e economia
Senado Federal 28/05/2024 - 20h20
Sessão pelos 200 anos da relação Brasil-EUA destaca democracia e economia Veneziano Vital do Rêgo lembrou parcerias na 2ª Guerra, no comércio e na cultura - Foto: Saulo Cruz/Agência SenadoEmbaixadora americana, Elizabeth ...
Congresso confirma veto de Lula sobre multar quem não pagar o novo Dpvat
Senado Federal 28/05/2024 - 20h20
Congresso confirma veto de Lula sobre multar quem não pagar o novo Dpvat Parlamentares apoiaram a decisão do presidente Lula de não adotar multa por atraso no pagamento do "Novo DPVAT". Em sessão conjunta nesta terça-fei...
Mantido veto a diárias para defensores em acumulação de ofícios e deslocamento
Senado Federal 28/05/2024 - 19h30
Mantido veto a diárias para defensores em acumulação de ofícios e deslocamento O Congresso manteve nesta terça-feira (28) o veto presidencial ao pagamento extra de diárias para defensores públicos da União ( VET 36/2023 ). O d...
Congresso garante ao titular transferir créditos de ICMS entre suas empresas
Senado Federal 28/05/2024 - 19h05
Congresso garante ao titular transferir créditos de ICMS entre suas empresas O Congresso Nacional reincluiu na Lei Complementar (LC) 204/2023 dispositivo que estabelece a possibilidade de o contribuinte promover, ou não, a t...
Veto de Bolsonaro que barrou criminalização de fake news é mantido
Senado Federal 28/05/2024 - 18h40
Veto de Bolsonaro que barrou criminalização de fake news é mantido O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à tipificação de crimes contra o Estado democrático de d...
Acordo adia exame de oito vetos como à Lei Geral do Esporte
Senado Federal 28/05/2024 - 18h40
Acordo adia exame de oito vetos como à Lei Geral do Esporte O Congresso decidiu nesta terça-feira (28) adiar a votação de oito vetos presidenciais, que incluem dispositivos referentes a trechos da Lei Geral ...
Congresso restaura benefícios remuneratórios para polícias civis
Senado Federal 28/05/2024 - 17h50
Congresso restaura benefícios remuneratórios para polícias civis O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), restaurar uma lista de benefícios remuneratórios para as polícias civis estaduais. Isso porqu...
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