Sexta, 28 de Agosto de 2026
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Senado Federal

Para o relator, Hamilton Mourão, projeto permite que empresas se mantenham até que setor se reestruture, após calamidade - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Medidas de apoio à cultura e ao turismo do RS voltam à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) uma série de medidas emergenciais para os setores de turismo e de cultura do Rio Grande do Sul...

Damares ( à dir.) relatou projeto da Câmara baseado em proposta de Margareth (à esq.) - Foto: csasse
Senado Federal Há 2 anos

Restaurantes devem ter cartaz que ensina manobra de desengasgo, aprova Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que autoriza a criação de campanha nacional permanente para divulgar informações sobre prevenção e...

Novas regras inovam com prazos e mediação, e reúnem normas em uma única lei - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova novas regras do processo administrativo fiscal federal

A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) aprovou nesta quarta-feira (1...

Janaína Farias foi a relatora - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado no Plenário, turismo colaborativo pode ganhar regulação

Viajar e trocar mão de obra por acomodação ou outras vantagens: essa é a ideia central do turismo colaborativo. Nesta quarta-feira (12) o Senado a...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Humberto comemora investimentos em infraestrutura para ensino superior

Após o anúncio do presidente Lula de investimentos de R$ 5,5 bilhões em infraestrutura no ensino superior, o senador Humberto Costa (PT-PE) celebro...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lucas Barreto defende exploração de petróleo na costa do Amapá

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (12), que a exploração de petróleo na costa do Amapá seria uma oport...

Relatora Tereza Cristina foi favorável ao projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Isenção tributária para farelo e óleo de milho é aprovada na CRA

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (12), relatório favorável da senadora Tereza Cristina (PP-...

Aprovado na CRA nesta quarta, projeto de decreto legislativo que susta efeitos de decreto presidencial vai à CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRA aprova fim de restrições à regularização fundiária de áreas de florestas

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou relatório favorável do senador Jaime Bagattoli (PL-RO) ao projeto de decreto legislativo ...

Texto alternativo proposto pelo relator, Efraim Filho, busca dar celeridade e reduzir carga sobre o Judiciário - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado, projeto da nova Lei de Execução Fiscal inclui cobrança de débitos

A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional aprovou, nesta quarta-feira (12), o proj...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru destaca participação de Lula em encontros da OIT e G7

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (12), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai viajar para a S...

Presidente da CRA, Alan Rick (à esq) relatou o projeto, na mesa com Hamilton Mourão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Incentivo à energia renovável para pequenos produtores vai ao Plenário

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (12), relatório favorável ao projeto de lei que obriga o p...

A CCJ ouviu o relatório do senador Irajá para o PL 2.234/2022, que legaliza cassinos e bingos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Após novo adiamento na CCJ, texto que libera cassinos e bingos fica para o dia 19

O projeto de lei (PL) 2.234/2022 que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos será analisado como item único da reunião extraordinária deliber...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão questiona Moraes por não incluir 'gabinete da ousadia' de Lula em inquérito

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (11), a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna...

O PL 5.073/2010, de Marcos Rogério, teve relatório favorável de Flávio Bolsonaro na CCJ e segue para a Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Roubo rastreado em tempo real será considerado flagrante delito, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12), em decisão final, projeto que considera flagrante delito o roubo de obj...

Flávio Arns leu nesta quarta-feira o parecer favorável de Randolfe Rodrigues à medida; o projeto agora segue para a CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Inclusão de símbolo de TEA em fila de prioridade segue para a CCJ

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da con...

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