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Senado Federal

A Lei 14.905, de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona lei que uniformiza juros para contratos sem taxa convencionada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.905, de 2024 , que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida...

 Sede do Banco Central, em Brasília: pela proposta, autarquia passaria a ser empresa pública - Foto: Enildo Amaral/BCB
Senado Federal Há 2 anos

CCJ pode votar autonomia financeira e orçamentária do Banco Central na quarta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 65/2023 , que prevê autonomia f...

 A Lei 14.905, de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona lei que prevê juros para contratos sem taxa convencionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.905, de 2024 , que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa conve...

 Foco de incêndio em área do Pantanal, em Mato Grosso: projeto define regras para conservação do bioma - Foto: Mayke Toscano/Secom-MT
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Meio Ambiente analisa criação do Estatuto do Pantanal

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na quarta-feira (3), às 9h, para analisar a criação do Estatuto do Pantanal, um conjunto de regras para ...

 Projeção em celebração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, nesta sexta-feira (28) - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso se ilumina para celebrar o Dia do Orgulho LGBTQIA+

O Congresso Nacional se iluminou na noite desta sexta-feira (28) com a projeção em celebração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. A projeção ...

 Pelo texto, alunos poderão estudar em níveis de acordo com sua capacidade e não apenas pela idade - Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Proposta permite que alunos com altas habilidades cursem anos mais avançados

Uma proposta para acelerar os estudos de alunos com altas habilidades ou superdotação está entre os dez itens na pauta da Comissão de Educação (CE)...

 Coronel Carlos de Souza, entre os senadores Izalci ( dir.) e Leila (esq.), recebe diploma de Honra ao Mérito pelo trabalho da equipe da PMDF na ajuda aos desabrigados no RS - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

PM do Distrito Federal é homenageada por dois séculos de história

O Senado realizou nesta sexta-feira (28) sessão especial destinada a comemorar o Dia da Polícia Militar do Distrito Federal. A história da corporaç...

 Marcus Pestana, diretor-executivo da IFI, afirma que projeções demonstram necessidade de uma reforma fiscal - Foto: Rodrigo Viana/SECOM
Senado Federal Há 2 anos

IFI: contas públicas devem continuar no vermelho nos próximos 10 anos

Em seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal ( RAF ), a Instituição Fiscal Independente (IFI) projeta que as contas públicas continuarão ...

 Lei retira setor da cultura da Nova Lei de Licitações e estabelece modalidades de repasses financeiros pelo Estado - Foto: Divulgação/José Caldeira
Senado Federal Há 2 anos

Marco regulatório do fomento à cultura é sancionado

A Lei 14.904, de 2024 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa quinta-feira (27). A nova norma estabelece o marco regulatório...

 O Rio Negro, no estado do Amazonas, durante a seca do ano passado - Foto: Alberto César Araújo/ Amazônia Real
Senado Federal Há 2 anos

Nova lei estabelece regras gerais para adaptação às mudanças climáticas

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.904, de 2024 , que estabelece diretrizes para a elaboração de planos de ad...

 Hoje ministro do TCU, Antonio Anastasia foi senador por sete anos, quando aprovou projetos, inclusive PECs - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Anastasia: “a democracia se realiza através do mundo político”

Emenda Constitucional 106 , decorrente da PEC 10/2020 ), medida que facilitou os gastos do governo federal no combate à pandemia de coronavírus ao...

 O governo editou nesta sexta uma medida provisória para definir a data de 1º de agosto para o início da taxação de compras de até US$ 50 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Taxação de compras de até US$ 50 começa em agosto, determina MP

A taxação de compras de até US$ 50 vai começar em 1º de agosto. O governo publicou em edição extra doDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (28) ...

 Os depoimentos foram solicitados por Jorge Kajuru, presidente da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas - Foto: Marcos Oliveira /Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI ouvirá presidentes do Tombense e do Londrina sobre suspeita de manipulação

Os presidentesdo Tombense Futebol Clube, Lane Gaviolle, e do Londrina Esporte Clube, Getúlio Marques Castilho, foram convidados a prestar depoiment...

 Programa cria incentivos para produção de carros com menor emissão de gases do efeito estufa, como os elétricos - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona taxação de compra internacional e criação do Programa Mover

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos, na quinta-feira (27), a taxação de compras internacionais de até US$ 50, que ficou conh...

 Viveiro do Senado, além de reproduzir plantas, tem projetos de geração de energia solar e, agora, de educação socioambiental - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado inaugura espaço de educação socioambiental, que receberá visitas

Nesta quinta-feira (27), o Senado Federal inaugurou sua Sala Verde, um espaço dedicado às atividades de educação socioambiental, localizado no vive...

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