Terça, 07 de Julho de 2026
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Senado Federal

Projeto altera competências para aplicação de multas de trânsito
Senado Federal 21/10/2024 - 08h26
Projeto altera competências para aplicação de multas de trânsito O Código de Trânsito Brasileiro ( Lei 9.503, de 1997 ) permite que tanto os agentes de trânsito municipais como os estaduais apliquem multas. Mas u...
Projeto institui medidas para proteger consumidores afetados por apagões
Senado Federal 18/10/2024 - 18h16
Projeto institui medidas para proteger consumidores afetados por apagões Foi protocolado nesta sexta-feira (18) no Senado um projeto de lei que estabelece garantias e medidas emergenciais para proteção dos consumidores a...
Comissão de Meio Ambiente debaterá participação do Brasil na COP29
Senado Federal 18/10/2024 - 17h50
Comissão de Meio Ambiente debaterá participação do Brasil na COP29 Em novembro acontece a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas — a COP29. Para discutir as perspectivas e os objetivos do Br...
Projeto de lei reconhece Festa da Penha como manifestação cultural nacional
Senado Federal 18/10/2024 - 17h25
Projeto de lei reconhece Festa da Penha como manifestação cultural nacional A Festa da Penha, realizada anualmente em Vila Velha (ES) pode ser reconhecida como manifestação cultural nacional. É o que propõe o senador Fabian...
Sessão especial destaca papel das escolas particulares para pluralidade no ensino
Senado Federal 18/10/2024 - 17h01
Sessão especial destaca papel das escolas particulares para pluralidade no ensino A contribuição das escolas particulares para a pluralidade de visões no ensino foi destacada pelos participantes de sessão especial nesta sexta-fei...
Lei oficializa Rodeio Crioulo como cultura popular
Senado Federal 18/10/2024 - 16h35
Lei oficializa Rodeio Crioulo como cultura popular O Rodeio Crioulo virou oficialmente uma atividade da cultura popular.A Lei 15.008, de 2024 , que também prevê a proteção da saúde dos animais, foi ...
Passarela na Dutra recebe nome em homenagem a Aureliano Henriques Brotto
Senado Federal 18/10/2024 - 16h35
Passarela na Dutra recebe nome em homenagem a Aureliano Henriques Brotto A Lei 15.007, de 2024 , publicada na sexta-feira (18), nomeia apassarela no km 201,7 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em Arujá (SP), como Aure...
CAE debate perdão de dívidas de CSLL até 2017
Senado Federal 18/10/2024 - 12h25
CAE debate perdão de dívidas de CSLL até 2017 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta terça-feira (22), às 14h, a extinção de dívidas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido...
Projeto sobre segurança prevê compartilhamento de imagens de vigilância
Senado Federal 18/10/2024 - 12h25
Projeto sobre segurança prevê compartilhamento de imagens de vigilância A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto de lei, o PL 3.639/2024 , que institui o Programa Vigia Mais em todo o país. Implementad...
Publicada lei que cria semana de prevenção a acidente com moto
Senado Federal 18/10/2024 - 11h35
Publicada lei que cria semana de prevenção a acidente com moto Entrou em vigor a Lei 15.006, de 2024 , que torna 27 de julho o Dia do Motociclista. A nova lei também institui a Semana Nacional de Prevenção a Ac...
Projeto valoriza qualidade técnica em licitações de grandes obras
Senado Federal 18/10/2024 - 10h20
Projeto valoriza qualidade técnica em licitações de grandes obras Já está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que busca valorizar o critério técnico na escolha de empresas em licitações públ...
Projeto regulamenta atuação de laboratórios de análises veterinárias
Senado Federal 18/10/2024 - 09h32
Projeto regulamenta atuação de laboratórios de análises veterinárias Laboratórios de análises clínicas veterinárias em todo o Brasil poderão ser regulamentados por normas estabelecidas em projeto de autoria do senado...
Reforma tributária: domicílio eletrônico e judicialização estão entre as preocupações
Senado Federal 17/10/2024 - 19h20
Reforma tributária: domicílio eletrônico e judicialização estão entre as preocupações Na quarta-feira (16), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou a última de 21 audiências públicas do grupo de trabalho sobre a regulamentaç...
Sancionada lei que inclui André Rebouças entre os heróis da pátria
Senado Federal 17/10/2024 - 18h05
Sancionada lei que inclui André Rebouças entre os heróis da pátria O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.003, de 2024 , que inscreve o nome de André Pinto Rebouças, conhecido como André Rebouças...
IFI: déficits fiscais e juros em alta alimentam aumento da dívida pública
Senado Federal 17/10/2024 - 17h17
IFI: déficits fiscais e juros em alta alimentam aumento da dívida pública Em seu mais recenteRelatório de Acompanhamento Fiscal( RAF ), a Instituição Fiscal Independente ( IFI ) mostra que a tendência de constante aumento...
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