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Senado Federal

Nota das Consultorias de Orçamento subsidia análise do Congresso (ao fundo) sobre vetos do Planalto (em 1º plano) - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Análise técnica do Congresso diverge de parte dos vetos à Lei Orçamentária

Uma nota técnica divulgada pelas Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados questiona parte dos vetos do presidente Luiz Inácio...

 O presidente da CCJ, Otto Alencar (2º à esq.), e o relator de proposta de plebiscito sobre aborto, Magno Malta (à dir.) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem atualmente 70 matérias prontas para votação em 2026. As proposições tratam de temas como direitos fu...

 A instituição, que é investigada por suspeita de operações fraudulentas, teve a liquidação extrajudicial decretada em novembro - Foto: RICARDOK
Senado Federal Há 7 meses

CAE cria grupo para acompanhar investigações sobre o Banco Master

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) instituiu um grupo de trabalho para acompanhar as investigações sobre o Banco Master. A criação d...

 Integrantes da Comissão de Esporte do Senado (CEsp) durante reunião em dezembro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CEsp pode avaliar inscrição de cursos para atletas em conselho de direitos da criança

Quando a Comissão de Esporte do Senado (CEsp) retomar suas atividades, em fevereiro, seus integrantes poderão votar uma série de projetos de lei, c...

 Aprovado em maio, o projeto do licenciamento ambiental recebeu vetos que foram derrubados pelo Congresso - Foto: Mário Vilela/Funai
Senado Federal Há 7 meses

Meio ambiente: licenciamento ambiental e COP 30 marcam atividade no Senado

A aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, com a derrubada dos vetos presidenciais a pontos controversos da norma, foi o tema mais import...

 Planalto estima Orçamento total de R$ 6,54 trilhões - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Orçamento 2026 é sancionado com previsão de superávit de R$ 34,2 bi

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União para este ano. A ...

 Planalto estima superávit de R$ 34,2 bilhões nas contas do governo - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União para este ano. A ...

 O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) vai substituir o ICMS e o ISS - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Reforma tributária: lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto

A reforma tributária deu mais um passo importante com a sanção da Lei Complementar 227 , que estabelece as regras de administração do Imposto sobr...

 Dragões da Independência na rampa do Congresso na abertura do ano legislativo de 2024 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Congresso se prepara para reabrir trabalhos legislativos

O Congresso Nacional volta aos trabalhos no dia 2 de fevereiro. Senadores e deputados vão se reunir em sessão conjunta para inaugurar a 4ª Sessão L...

 Entre outras regras, nova lei define quais profissionais poderão exercer a atividade - Foto: Freepik
Senado Federal Há 7 meses

Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura

O exercício profissional de acupuntura está regulamentado em todo o território nacional. A Lei 15.345 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lu...

 Política proposta pelo Senado prevê pagamento de bolsa a estudantes que optarem por cursos de licenciatura - Foto: Natasha Montier/GERJ
Senado Federal Há 7 meses

Sancionada política de incentivo à formação de professor da educação básica

Estudantes que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura poderão receberão incentivos para se tornarem professores da educação básica.F...

 Servidores públicos como os da área da educação poderão receber benefícios congelados entre 2020 e 2021 - Foto: Ione Moreno/Semcom
Senado Federal Há 7 meses

Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia

Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (13) a Lei Complementar 226 , que autoriza os estados, o...

 A proposta de homenagem recebeu, em dezembro, parecer favorável na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Ponte sobre o Rio Tarauacá recebe o nome de Odilon Vitorino de Siqueira

Para homenagear Odilon Vitorino de Siqueira, a ponte sobre o Rio Tarauacá localizada no km 535 da BR-364, no Acre, passa a ter o seu nome. Engenhei...

 O homenageado foi médico, prefeito, deputado estadual e secretário de Saúde e Serviço Social de Alagoas - Foto: Secom / Prefeitura Municipal de Penedo
Senado Federal Há 7 meses

Ponte sobre Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes

Para homenagear o médico e político Hélio Nogueira Lopes, a ponte sobre o Rio São Francisco que interligará os muncípios de Peneno (Alagoas) e Neóp...

 Maior parte das visualizações foi no perfil do Senado Federal no Instagram - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Redes sociais do Senado tiveram mais de 300 milhões de visualizações em 2025

Os perfis do Senado Federal nas redes sociais somaram mais de 300 milhões de visualizações em 2025, segundo dados de alcance e engajamento. Desse t...

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