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Celulares apreendidos pela polícia: proposta aumenta punição para furto e roubo de aparelhos - Foto: Polícia Civil
Senado Federal Há 7 meses

Senado pode votar aumento de penas para furto, roubo e estelionato

Dois projetos de lei que endurecem penas para furto, roubo e estelionato aguardam votação no Plenário do Senado. Um deles é o PL 3.780/2023 , que ...

 Inspirado na legislação do Auxílio Gás do Povo, texto estabelece ajuda para a aquisição de reservartórios de água - Foto: Saee Ibiá/MG
Senado Federal Há 7 meses

Projeto cria Auxílio Caixa d’Água Social para famílias com escassez hídrica

Projeto que cria o auxílio Caixa d’Água Social foi apresentado no Senado para beneficiar famílias de baixa renda em situação de pobreza hídrica, pr...

 Com 15 cadeiras, maior bancada no início de 2026 será do PL, seguido por PSD, MDB, PT e PP. - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Ano eleitoral começa com novo desenho de blocos partidários no Senado

O Senado inicia 2026 com uma correlação de forças diferente da observada no mesmo período de anos anteriores. O Partido Liberal (PL) começa o ano e...

 A alfabetização ainda é uma das grandes preocupações na área da educação - Foto: Ananda Carvalho/Governo de Rondônia
Senado Federal Há 7 meses

Dia Internacional da Educação: projetos no Senado avançam na pauta educativa

A data de 24 de janeiro foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas como o Dia Internacional da Educação. O tema da Unesco — agência da ...

 Pestana reconhece importância da imprensa para a instituição; relatório cita mais de 2 mil citações da IFI em 2025 - Foto: Rodrigo Viana/SECOM
Senado Federal Há 7 meses

IFI destaca parceria com imprensa para cumprimento de princípios da OCDE

A Instituição Fiscal Independente publicou, nesta sexta-feira (23), o Comentário da IFI nº 25 , em que destaca o papel da imprensa na trajetória d...

 Reunião da Comissão de Direitos Humanos, em 2025: CDH retoma atividades com 40 propostas prontas para votação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Projetos para crianças e adolescentes são destaque na pauta da CDH

Crianças e adolescentes são o foco em diversos projetos de lei prontos para análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O colegiado retoma os tr...

 Projetos já estão prontos para a pauta, a ser definida pelo presidente da CMA, Fabiano Contarato - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Com 45 matérias, CMA pode enfrentar crimes ambientais e desastres climáticos

No retorno às atividades, em fevereiro, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) terá 45 matérias prontas para votação, incluindo o projeto quealtera a Le...

 Carro-pipa em Petrolina (PE): projeto amplia ações emergenciais contra seca em áreas rurais e urbanas do Semiárido - Foto: Blog Fotos e Fatos da Caatinga
Senado Federal Há 7 meses

Plenário pode votar garantia de acesso a água e alimento no Semiárido

Um projeto de lei que obriga o Estado a garantir acesso a água e alimentos no Semiárido brasileiro está pronto para ser votado no Plenário, a parti...

 Seleção brasileira em partida contra o Panamá na Copa Feminina de 2023, na Austrália: Brasil sedia próximo mundial - Foto: Thaís Magalhães/CBF
Senado Federal Há 7 meses

Publicada MP que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027

Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (23) a Medida Provisória 1.335 , que cria um regime jurídico de proteção especial para a ...

 Proposta reduz jornada para até 36h de trabalho semanal e garante dois dias de decanso remunerado - Foto: Daiane Mendonça / Governo de RO
Senado Federal Há 7 meses

PECs do mandato de 5 anos e do fim da escala 6x1 podem ir a Plenário

A redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, é uma das 19 propostas de emenda à Consti...

 Esplanada dos Ministérios, com Congresso e STF ao fundo: proposta iguala auxílios de servidores dos três Poderes - Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Primeira sugestão legislativa de 2026 chega à CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) já tem a primeira sugestão legislativa do ano, enviada por um brasileiro por meio do Portal e-Cidadania, do Se...

 O senador Nelsinho Trad em entrevista ao lado da embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Senado e Câmara querem rapidez no acordo Mercosul-UE, diz Nelsinho

Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, devem tratar o acordo comercial entre Mercosul e União Eu...

 Projeto que autoriza plantio às margens de rodovias já está pronto para votação em Plenário - Foto: Governo de São Paulo
Senado Federal Há 7 meses

Plantação perto de rodovias, turismo receptivo e Sudene podem entrar na pauta

Na retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro, o Plenário do Senado pode votar projeto que autoriza atividades agrícolas ao longo de rodovia...

 Volta às aulas em escola pública de Eldorado do Sul, cidade gaúcha fortemente atingida pelas enchentes em 2024 - Foto: Cainan Silva/Ascom Seduc
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Ensino de defesa civil na escola está na pauta da Comissão de Educação

Um projeto de lei que inclui noções de defesa civil como conteúdo obrigatório do ensino fundamental e do ensino médio é uma das 30 proposições pron...

 Escola da rede pública de Alagoas: professores terão aumento real em todo o país - Foto: Valdir Rocha/Agência Alagoas
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Medida provisória reajusta piso do magistério para R$ 5,1 mil em 2026

Já está em vigor o novo piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica. Reajustado em 5,4%, o pagamento passa de R$ 4.867,77 para...

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